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 Internacional

26/09/2006 - 14h32
Excomunhão é a pena mais severa da Igreja Católica

CIDADE DO VATICANO, 26 Set (AFP) - A sentença de excomunhão dada nesta terça-feira pelo Vaticano ao controvertido arcebispo emérito de Lusaka, na Zâmbia, Emmanuel Milingo, é o castigo mais severo que a Igreja Católica pode decretar.

Existem dois tipos de excomunhão: a "latae sententiae" e a "ferendae sententiae".

Para o Código de Direito Canônico, os que cometem faltas graves, como tomar o lugar do pontífice para ordenar bispos, que é o caso de Milingo, devem ser excomungados automaticamente, ou seja, "latae sententiae", sem que seja necessária uma sentença prévia da autoridade competente.

Os motivos para que se aplique a excomunhão "latae sententiae" são a heresia, o cisma, a violência contra o Papa, a consagração de um bispo sem mandato do pontífice, a realização de um aborto, a profanação da Eucaristia, a absolvição de um "cúmplice" em caso de relações sexuais e a violação do segredo da confissão, diz o Código.

A maioria dos casos de excomunhão é tratada pela Santa Sé, pelo Papa diretamente ou pela Congregação para a Doutrina da Fé.

Para faltas menos graves, existe a "ferendae sententiae", pela qual a autoridade competente abre um processo que pode concluir com a sentença de excomunhão.

Os excomungados não podem cumprir tarefas litúrgicas ou pastorais e são proibidos de participar da vida sagrada da Igreja.

As excomunhões são pouco freqüentes.

A última sentença de excomunhão que se conhece foi pronunciada em fevereiro pelo bispo de Piemonte, norte da Itália, monsenhor Pier Giorgio Bernardi, contra o sacerdote Franco Barbero, por ter benzido o casamento entre homossexuais.

Em 2002, o Vaticano ameaçou várias vezes o arcebispo Milingo de excomungá-lo por ter se casado com uma coreana seguindo o ritual da seita Moon.

Mas o religioso africano renunciou ao casamento e se reincorporou à Igreja.


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