Leia os principais pontos da declaração da Cúpula do Grupo do Rio - 07/03/2008

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Internacional

07/03/2008 - 21h57
Leia os principais pontos da declaração da Cúpula do Grupo do Rio

de Santo Domingo

Veja quadro com os principais pontos da declaração dos chefes de Estado e de Governo do Grupo do Rio sobre os recentes acontecimentos que levaram à crise entre Colômbia e Equador:

São motivo de profunda preocupação para toda a região os acontecimentos que tiveram lugar em 1º de março de 2008, quando forças militares e efetivos da polícia da Colômbia entraram no território do Equador (...) para realizar uma operação contra membros de um grupo irregular das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, que se encontrava clandestinamente acampado no setor fronteiriço equatoriano.

Rechaçamos esta violação à integridade territorial do Equador, e, por conseguinte, reafirmamos o princípio de que o território de um Estado é inviolável e não pode ser objeto de ocupação militar ou de outras medidas de força tomadas por outro Estado, direta ou indiretamente, qualquer que seja o motivo, ainda que de maneira temporária.

Tomamos nota, com satisfação, das plenas desculpas que o presidente Álvaro Uribe ofereceu ao governo e ao povo do Equador pela violação do território e da soberania desta Nação irmã.

Registramos também o compromisso do presidente Álvaro Uribe, em nome de seu país, de que estes fatos não se repetirão no futuro sob qualquer circunstância, em cumprimento dos artigos 19 e 21 da Carta da OEA.

Tomamos nota da decisão do presidente Rafael Correa de receber a documentação oferecida pelo presidente Alvaro Uribe e que chegou ao poder do governo da Colômbia após os fatos de 1º de março, a fim de que as autoridades judiciais equatorianas investiguem eventuais violações da lei nacional.

Reiteramos nosso compromisso com a convivência pacífica na região, baseada nos preceitos fundamentais do direito internacional contidos nas Cartas das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos, assim como nos objetivos essenciais do Grupo do Rio.

Reiteramos nosso firme compromisso de combater as ameaças à segurança de todos os Estados, provenientes da ação de grupos irregulares ou de organizações criminais, em particular aquelas vinculadas a atividades do narcotráfico.

Exortamos as partes envolvidas a manter abertos canais respeitosos de comunicação e a buscar fórmulas de distensão.