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03/11/2009 - 14h08

O presidente tcheco Vaclav Klaus assina o Tratado de Lisboa

PRAGA, França, 3 Nov 2009 (AFP) - O presidente tcheco, Vaclav Klaus, anunciou nesta terça em Praga que assinou o Tratado de Lisboa, convertendo-se assim no último dirigente europeu a ratificar este documento depois de várias semanas de bloqueio.

O Tribunal Constitucional tcheco ditou horas antes que o Tratado era conforme à lei fundamental do país.

"Anuncio que assinei o Tratado de Lisboa hoje, às 15 horas. Contava com esta decisão da Corte Constitucional e a respeito, apesar de desaprová-la fundamentalmente. Com a entrada em vigro do Tratado de Lisboa, a República Tcheca deixa de ser um Estado soberano", afirmou Klaus em coletiva de imprensa transmitida ao vivo pela tv pública nacional.

Klaus era o único dirigente dos 27 países da UE que ainda não havia assinado o Tratado, cujo objetivo é melhorar o funcionamento das instituições do bloco.

Mas a Corte Constitucional da República Tcheca convalidou nesta terça-feira o Tratado, condição necessária para a ratificação completa do texto e a eleição do futuro presidente da UE.

"O Tratado de Lisboa, em seu conjunto, não está em contradição com a ordem constitucional tcheca" declarou em Brno o presidente da Corte Constitucional, Pavel Rychetsky.

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