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28/10/2009 - 13h30

Mutirão carcerário já libertou 700 de cadeias do SE

São Paulo - Cerca de 700 pessoas já foram libertadas pelo mutirão carcerário que analisa os processos de todos os presos provisórios e condenados que cumprem pena em presídios de Sergipe. A ação é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SE).

A medida busca garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, além de evitar eventuais irregularidades, como pessoas presas além do tempo estipulado em pena. O mutirão também contribui para desafogar os presídios sergipanos, que sofrem sérios problemas por causa da superlotação.

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