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28/10/2009 - 17h45

CMN aprova nova metodologia de supervisão para a CVM

Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje a nova metodologia de supervisão baseada em risco que será adotada, a partir de agora, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para fiscalizar os agentes envolvidos no mercado financeiro. Segundo a presidente da CVM, Maria Helena Santana, a autarquia passará a seguir critérios relacionados ao risco potencial de empresas e agentes financeiros em suas fiscalizações. Ela explicou que a medida vai oficializar o perfil mais preventivo que reativo na comissão. "O objetivo é identificar os principais riscos para proteger investidores, a integridade do mercado e da informação", disse.

Maria Helena afirmou que os técnicos da CVM passarão a determinar seu trabalho de fiscalização após a classificação dos agentes financeiros que, potencialmente, têm problemas cujo impacto pode ser maior no mercado. Ela rejeitou a avaliação de que essa política possa deixar brechas nas companhias com menor risco de impacto no mercado. "São escolhas, mas isso não quer dizer que nunca vamos olhar para as pequenas empresas ou para aqueles problemas com risco baixo", disse.

A decisão do CMN oficializa um procedimento que já era utilizado. Estão sujeitas à fiscalização da CVM companhias abertas, fundos de investimento, corretoras, distribuidoras de títulos e agentes custodiantes, entre outros agentes.

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