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14/03/2005 - 12h01
Prefeito do Rio exonera diretores de quatro hospitais sob intervenção federal
Da Redação
Em São Paulo
Em decreto publicado hoje no Diário Oficial de Município, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Cesar Maia, exonerou todos os 51 diretores nos cargos em comissão dos hospitais Cardoso Fontes, do Andaraí, de Ipanema e da Lagoa.
O prefeito alega que a exoneração tem por objetivo permitir ao novo gestor dessas unidades liberdade de indicar os novos diretores de departamentos, segundo a Agência Brasil.
O secretário Nacional de Atenção à Saúde, Jorge Solla, garantiu que o Ministério da Saúde recorre ainda hoje da decisão do prefeito Cesar Maia.
Falando ao programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio, Solla disse ver o decreto do prefeito como mais um atestado da prioridade que ele dá para a área da saúde. "Nossa assessoria jurídica está trabalhando e vamos nos valer de todas as medidas jurídicas cabíveis para garantir a normalidade nos hospitais. Vamos entrar na Justiça e exigir uma resposta cabível a mais uma decisão arbitraria e irresponsável do prefeito César Maia contra a população".
O secretário destacou que "enquanto todos estes profissionais se mobilizaram para salvar vidas, mas uma vez o prefeito, por meio deste decreto, mostra que não tem nenhum interesse em que vidas sejam salvas".
Na avaliação de Solla, o decreto do prefeito compromete o trabalho que foi feito neste final de semana e, ao exonerar diretores e pessoal em cargo de confiança, Maia propositalmente contribue para o aprofundamento do caos.
Solla lembrou que a maioria absoluta dos profissionais atingidos pelo decreto trabalhou neste final de semana, ajudando a recuperar as unidades sob intervenção. "É possível que o prefeito tenha se aborrecido porque estas pessoas cumpriram com sua responsabilidade. Ontem, no hospital Miguel Couto, os profissionais em função de direção deram plantão, ajudando a deslocar pacientes e a receber medicamentos. No Souza Aguiar da mesma forma. A situação dos hospitais só não ficou ainda pior porque o Rio tem um grande patrimônio na área da saúde, que são seus profissionais. Infelizmente não podemos falar a mesma coisa das pessoas que administram a cidade". disse o secretário.
Na sua opinião, "o prefeito asfixiou estes hospitais, não respeitou contratos: as cooperativas de médicos e vigilantes não recebem salários há dois meses. Ele não repassou dinheiro, não abasteceu e nem renovou contratos. E ao fazer isto, estrangulou a assistência e colocou em risco a vida da população do Rio", afirmou Solla.
Surpresa
A exoneração surpreendeu o coordenador do processo de restruturação administrativa, o médico José Gomes Temporão. Ele disse que vai verificar que tipo de problema as exonerações determinadas pelo prefeito do Rio poderão trazer para o funcionamento do Hospital da Lagoa.
Temporão informou que nas próximas semanas pretende reativar as salas cirúrgicas, aumentar o número de leitos em funcionamento e recuperar a capacidade de atendimentos mensais da unidade. O Hospital da Lagoa tem capacidade de atender 15 mil pacientes por mês, número que estava reduzido a menos da metade.
Histórico da crise
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou no último dia 10 estado de calamidade pública na rede hospitalar do Rio de Janeiro. A União requisitou para seu controle bens, serviços e servidores dos hospitais municipais da Lagoa, Andaraí, Jacarepaguá, Ipanema, Souza Aguiar e Miguel Couto.
O decreto ainda prevê que, se necessário, o governo federal está autorizado a requisitar para seu controle outros serviços públicos e privados para estabelecer a normalidade da rede de saúde, inclusive as verbas hoje aplicadas pela prefeitura. A pasta também fica autorizada a fazer compras e contratações emergenciais para as seis unidades.
Ainda de acordo com a medida, o município fica desabilitado da gestão plena do Sistema Único de Saúde, que passará ao Estado do Rio. Isso significa que o Estado assumirá o controle de R$ 780 milhões anuais antes repassados pela União à prefeitura -cerca de metade do valor aplicado em saúde na cidade. O governo Rosinha Garotinho (PMDB) passa a ser responsável pelos pagamentos das unidades hospitalares.
O prefeito Cesar Maia, que chegou a acusar o governo federal de aplicar "calote" no Rio, recuou e afirmou que a intervenção foi "um ato absolutamente necessário" e uma "grande vitória" da prefeitura. Para ele, o presidente Lula "acertou na mosca" com as medidas, que, segundo o prefeito, eram o que ele pedia -a volta dos hospitais à União.
A internvenção é resultado da falta de acordo entre governo e prefeitura. Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na semana passada, o ministro Humberto Costa disse que o ministério chegou a propor elevar em R$ 139 milhões a verba que repassa à prefeitura, mas houve recusa, tornando "impossível uma solução rápida".
"Estava claro que o desejo não era de negociar, mas de criar factóide político. Era o desejo de negociar politicamente a saúde da população da cidade. Não nos restava alternativa a não ser assumir a nossa responsabilidade de evitar a insensibilidade humana a que nós assistimos, feita por parte do prefeito desta cidade", afirmou Costa em entrevista coletiva.
Em toda essa crise, o governo do Estado também tem sua parcela de culpa. Segundo avaliações do ministério, nos últimos anos, as administrações estaduais não aplicaram o percentual devido de receitas próprias em saúde, que deveria chegar a 12% no ano passado. Além disso, alega-se o governo vem computando indevidamente uma série de programas sociais como despesa em saúde.
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