Quase 30% dos domicílios brasileiros não têm rede de esgoto, mostra Pnad - 14/09/2007

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Brasil

14/09/2007 - 10h00
Quase 30% dos domicílios brasileiros não têm rede de esgoto, mostra Pnad

Da Redação
Em São Paulo

REDE DE ESGOTO

Rondônia	48,3	46,6
Acre	44,2	44,7
Amazonas	55	61,2
Roraima	74,9	72,8
Pará	57,8	57
Amapá	58,4	27,2
Tocantins	23,7	21,6
Maranhão	49,5	53
Piauí	53,3	63,8
Ceará	40,8	42,5
Rio Grande do N.	55,9	45,9
Paraíba	52,3	49,6
Pernambuco	40,6	41,5
Alagoas	30,5	29,7
Sergipe	71,8	71,7
Bahia	46,6	52,1
Minas Gerais	74,8	76,9
Espírito Santo	75,7	76,1
Rio de Janeiro	88,1	90,6
São Paulo	93,1	92,3
Paraná	68,5	69,7
Santa Catarina	82,6	85,3
Rio Grande do Sul	80,7	80,4
Mato Grosso do S.	15,7	23,5
Mato Grosso	44	34,2
Goiás	36,6	37,2
Distrito Federal	94,3	95,6
Estado	2005	2006

VEJA ESPECIAL PNAD 2006

Quase 30% das moradias brasileiras não têm serviço de rede de esgoto. Os dados da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), indicaram a "inadequação clara ou inexistência do esgotamento sanitário em 29,4% dos domicílios brasileiros".

Apesar desta constatação, os dados mostraram um aumento em relação a 2005 no número de unidades domiciliares atendidas por rede coletora de esgoto em 3,3%, e do número de moradias que utilizavam fossa séptica em 6,1%.

Em um raio-x do Brasil, 48,5% dos domicílios particulares permanentes dispunham, em 2006, de esgotamento sanitário por meio de rede coletora, e 22,1% utilizavam fossa séptica.

O panorama das regiões em relação ao serviço permaneceu praticamente inalterado de 2005 para 2006. O Sudeste liderou o ranking de 2006, com 87,6% de cobertura. O Centro-Oeste aparece na lanterna, com 44,5% de domicílios atendidos no mesmo período.

Dados negativos
Embora na média nacional tenha sido constatado o crescimento de domicílios atendidos, 12 Estados apresentaram índices menores do que em 2005 (veja na tabela).

O IBGE não descarta que as quedas se encaixem na margem de erros da pesquisa, que varia para cada tema da Pnad e para o número da população na região e no Estado analisado.

O Amapá, pela Pnad, apresentou grande queda no atendimento de rede de esgoto ou fossa séptica aos domicílios: de 58,4% em 2005 para 27,2% em 2006. Outro Estado que também apresentou queda significativa no serviço foi o Rio Grande do Norte: de 55,9% em 2005 para 45,9% em 2006.

Mesmo tendo pouca cobertura, o Mato Grosso do Sul apresentou uma melhora no serviço: de 15,7% em 2005 para 23,5% em 2006.

Os índices no Estado de São Paulo (93,1% em 2005 e 92,3% em 2006) não representam progresso. "O número de domicílios atendidos por rede de esgoto ou fossa séptica em São Paulo apresenta-se estável de um ano para o outro. Por ser o carro-chefe da economia do país, esperaria-se mais investimento do Estado e, por isso, um aumento significativo das moradias atendidas. Por outro lado, a estabilidade do índice explica-se pelo crescimento desordenado da população nos grandes centros, como a capital", explicou Antônio Luiz Carvalho Leme, coordenador do IBGE de São Paulo.

Coleta de lixo
Em todas as regiões, observou-se, com a Pnad, o crescimento do percentual de domicílios cujo lixo era coletado. A proporção de domicílios atendidos passou de 85,8%, em 2005, para 86,6%, em 2006, de um total de 54,6 milhões de moradias particulares brasileiras. Entretanto, um universo de 7,3 milhões de moradias ainda não tem o serviço.

A análise por regiões mostrou que 72,8% dos domicílios têm o lixo coletado no Nordeste, região que apresentou o pior índice. Gradativamente, o número subiu no Norte (76,0%) e no Centro-Oeste, Sul e Sudeste: 87,8%, 89,4% e 94,9%, respectivamente.

Comparando os índices dos Estados, Piauí e Maranhão mostraram os piores resultados, tanto em 2005 (51,1% e 59,6%) quanto em 2006 (51,4% e 60,7%, respectivamente). São Paulo liderou o ranking da coleta de lixo, com 98,4% dos domicílios atendidos.

Abastecimento de água
Rondônia (38,6%), Acre (47,6%) e Pará (48,2%) apresentaram os menores percentuais de cobertura de abastecimento de água do país em 2006. O diagnóstico repetiu o do ano passado e apresentou pouca oscilação.

Distrito Federal e São Paulo apresentaram as maiores coberturas: superaram os 90% nos dois últimos anos. Na região Nordeste, o destaque foi Sergipe, que se aproximou dessa marca em 2006, alcançando 89,2% de cobertura do fornecimento de água por meio de rede geral.

Lei
A Lei do Saneamento Básico (11.445/2007), que prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem de águas pluviais, além da coleta de lixo para garantir a saúde da população brasileira, só passou a vigorar oficialmente a partir de 22 de fevereiro deste ano.

Com ela, os investimentos previstos para o setor são de R$ 10 bilhões por ano, incluídos recursos (R$ 3 bilhões) provenientes do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), durante pelo menos 20 anos.