Saúde amplia atendimento a pacientes psiquiátricos e usuários de álcool e drogas

O Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas para ampliar o atendimento a pacientes com transtornos mentais e usuários de álcool e drogas. Portarias assinadas pelo ministro José Gomes Temporão e publicadas no Diário Oficial da União na última sexta-feira preveem o aumento de até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais.

O valor das diárias de internação em hospitais gerais vai passar de R$ 42,47 para R$ 56,00 - aumento de 31,85%. O impacto anual do reajuste será de R$ 9,6 milhões. Atualmente, há 2.573 leitos psiquiátricos nestas unidades. A expectativa é de que, com o a reajuste, os hospitais gerais criem cerca de 2.300 leitos em saúde mental.

As novas diárias nos Hospitais Psiquiátricos, por sua vez, vão variar de R$ 35,58 a R$ 49,70. Atualmente, esses valores oscilam de R$ 29,90 a R$ 45,21. O reajuste, neste caso, vai de 10% a 20% e terá um investimento de R$ 62 milhões.

A medida também habilita 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e cria incentivo financeiro para internações curtas (até 20 dias) de pacientes em crise. O investimento, em recursos novos, será de R$ 98,3 milhões por ano.

Em junho deste ano, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas. Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões.

Com o novo pacote, o país passa a ter 1.467 CAPS, o que representa um aumento de 246% em relação a 2002. Do total de centros habilitados atualmente, 1.020 dedicam atendimento a usuários de substâncias psicoativas.