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02/04/2005 - 18h22
Conclave: a assembléia de cardeais que elege o papa
Cidade do Vaticano, 1 abr (EFE).- O conclave é a assembléia dos
cardeais eleitores formada para eleger o papa e, segundo a última
reforma do procedimento (1996), a fórmula de eleição é o voto
secreto por quorum de dois terços ou maioria absoluta.
Isso é estabelecido pela Constituição Apostólica "Universi
Dominici Gregis", que foi apresentada no Vaticano em 23 de janeiro
de 1996 e introduz importantes novidades no sistema de eleição.
Essa normativa substituiu a Constituição Apostólica Romana
"Pontifici Eligendo" de 1º de outubro de 1975, que serviu para a
eleição de João Paulo I e João Paulo II, em agosto e outubro de
1978, respectivamente.
Quando o papa morre, o controle da Igreja Católica fica nas mãos
do Colégio Cardinalício, formado pelos cardeais, que desde 1059 tem
o direito e a responsabilidade de nomear o pontífice, embora com
limitações de idade.
Atualmente, 183 purpurados formam o Colégio. Deles, 119 têm menos
de 80 anos e são os cardeais eleitores. Os outros 64, octogenários,
poderão ser escolhidos e participar das reuniões preparatórias, mas
não votar.
Esta norma, vigente desde o papado de Paulo VI estipula que não
participarão do conclave os purpurados que "tiverem 80 anos de idade
no dia em que o pontífice morrer.
O conclave é formado no máximo por 120 cardeais.
Entre as novidades introduzidas em 1996, está a disposição
expressa de que a reunião será realizada dentro do território da
Cidade do Vaticano, embora a tradição estabeleça a Capela Sistina
como lugar habitual.
O primeiro conclave realizado na Capela ocorreu em agosto de 1492
e nele foi eleito papa o cardeal espanhol Rodrigo Borgia, que adotou
o nome de Alexandre VI.
Antigamente, os cardeais não deixavam o local até que o papa
fosse eleito. Posteriormente eles tiveram a permissão de descansar
em quartos improvisados no Palácio Apostólico, ao lado da Capela
Sistina.
Segundo a última normativa, os cardeais se hospedarão na "Domus
Sanctae Marthae" (Residência Santa Marta), construída a mando de
João Paulo II no interior da Cidade do Vaticano. A construção foi
inaugurada em 1996 e tem 120 quartos e 20 salões.
É proibida a entrada no edifício de qualquer pessoa alheia ao
conclave. Os eleitores não poderão falar por telefone ou ter
qualquer outro contato com o exterior.
No 15º dia depois da morte do pontífice ou, segundo o estipulado,
no máximo até o 20º, os cardeais se reúnem na Basílica de São Pedro
e realizam a missa votiva "Pro elige Papa". Depois, dirigem-se em
procissão à Capela Sistina.
A nova constituição apostólica estabelece a fórmula do voto
secreto para a eleição do papa, ficando assim abolidos os métodos de
"aclamação ou inspiração" e "compromisso", que embora em desuso eram
vigentes até 1996.
O novo papa deve receber pelo menos dois terços dos votos e o
número de sufrágios deve ser divisível em três partes iguais. Caso
contrário será necessário mais um voto.
Se após sucessivas votações nenhum candidato obtiver a maioria
dos dois terços, os cardeais poderão expressar por maioria absoluta
seu parecer sobre como atuar.
Em qualquer caso, se continuar sem acordo os cardeais terão que
tentar escolher por maioria absoluta (51%) ou entre os dois nomes
que na apuração precedente tiverem sido os mais votados, também por
maioria absoluta.
Os cardeais devem escrever na cédula com uma letra diferente da
sua habitual e têm que guardar segredo sobre as votações, antes,
durante e depois da eleição.
Após cada votação, as cédulas são queimadas.
Como é tradicional, se o papa não foi eleito se deve provocar
fumaça preta e, se a votação teve sucesso, fumaça branca.
O Cardeal Protodiácono anuncia na varanda da Basílica a eleição
do novo papa com a tradicional frase: "Nuntio vobis gaudium magnum:
Habemus Papam!", e o pontífice dá a bênção "Urbi et Orbi".
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