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30/04/2007 - 14h36
Conselho pede que Marrocos e movimento iniciem diálogo sob auspícios da ONU

Nações Unidas, 30 abr (EFE) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu hoje ao Marrocos e ao movimento independentista saariano Frente Polisário iniciem negociações diretas, sob a supervisão da ONU, para resolver a disputa pelo Saara Ocidental, após renovar por outros seis meses a missão da organização na região.

Os 15 membros do Conselho adotaram, por unanimidade, uma resolução que vai além da habitual prorrogação técnica da Missão das Nações Unidas no Saara Ocidental (Minurso).

O documento, elaborado por França, Rússia, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, que formam o Grupo de Amigos do Saara, também quer pôr fim ao atual estado de estagnação que se encontra a busca de uma solução para a disputa, que começou em 1975, sobre a ex-colônia espanhola.

Na resolução, pede-se ao Marrocos e à Frente Polisário que iniciem as negociações "incondicionais prévias e de boa fé, levando em consideração os eventos dos últimos meses, com vistas a encontrar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que proporcione a autodeterminação ao povo saariano".

Com este propósito, pede-se ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que crie as condições para estas negociações sob os auspícios da organização e que convide os Estados-membros a oferecer a assistência apropriada durante estas conversas.

Sobre este assunto, Ban deverá apresentar um relatório até 30 de junho que conterá o status e os avanços nas negociações, assim como de suas gestões.

No mesmo documento, o Conselho autoriza a prorrogação da Minurso até 31 de outubro. A missão conta com pouco mais de 200 membros e seu mandato terminaria hoje.

A Minurso, que começou a atuar na região em abril de 1991, supervisiona os acordos militares sobre o cessar-fogo assinados pelas duas partes e defende a busca de uma solução pacífica para o conflito.

Como eventos positivos, menciona-se no preâmbulo da resolução o plano de autonomia apresentado pelo Marrocos em 11 de abril, iniciativa que foi qualificada pelos membros do Conselho como "um esforço sério e crível para avançar no processo rumo a uma solução" da disputa territorial.

O documento também inclui a proposta apresentada pelo grupo Frente Polisário um dia antes, que pede a convocação de um plebiscito de autodeterminação no qual uma das opções seja a independência.

Pela primeira vez, a Frente Polisário não fez referências específicas a resoluções anteriores adotadas sobre a questão do Saara Ocidental que refletiam as propostas de paz apresentadas pela ONU, elaboradas pelo enviado especial na época, o ex-secretário de Estado americano, James Baker.

Tanto o Marrocos como o movimento separatista já expressaram publicamente sua intenção de dar início a negociações diretas para encontrar uma saída para o conflito do Saara Ocidental e para cumprir as recomendações do Conselho de Segurança.

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