Projeto de Constituição de Morales é aprovado sem parte da oposição - 09/12/2007

UOL BUSCA

Web|Notícias|Imagens|Vídeo|Shopping

UOL Clipping

UOL Boletins por e-mail

09/12/2007 - 17h56
Projeto de Constituição de Morales é aprovado sem parte da oposição

Oruro (Bolívia), 9 dez (EFE).- A aprovação detalhada do projeto de nova Constituição liderado pelo presidente boliviano, Evo Morales, que será submetido a referendo, terminou hoje após uma sessão confusa de quase 17 horas ininterruptas e à revelia do principal partido opositor.

O projeto foi aprovado por volta das 9h (11h de Brasília), artigo por artigo, por mais de dois terços dos 164 membros da Assembléia Constituinte, dos 255 escolhidos em 2006, de acordo com a presidente do fórum, a indígena quíchua Silvia Lazarte.

A nova lei consagra e aumenta os direitos dos povos indígenas bolivianos - Morales pertence à etnia aimara - e prevê a reeleição presidencial por um período adicional, não de forma indefinida como os governistas tinham proposto originalmente.

Com esta reforma, o presidente poderia governar até 2018, em dois novos mandatos de cinco anos, caso vencesse as eleições que serão convocadas após a entrada em vigor da futura Carta Magna.

Durante a aprovação, o artigo referente à definição de latifúndio não obteve os votos necessários e, por enquanto, será o único sobre o qual a população será consultada em um referendo anterior ao do projeto constitucional.

Também houve problemas com dois outros artigos, que foram reconsiderados uma vez finalizada a aprovação em detalhe, em meio ao descontentamento dos constituintes da força opositora centrista União Nacional.

A redação final do artigo 6 define Sucre como "capital oficial da Bolívia" e não acolhe a proposta de tirar o Governo e o Parlamento de La Paz, tema que manteve a Assembléia paralisada durante mais de três meses e esteve a ponto de provocar seu fracasso.

Enquanto isso, o outro artigo reconsiderado, o 125, diz que serão considerados "traidores da pátria" aqueles que promoverem ações de desintegração territorial ou de qualquer forma atentarem contra a unidade do país.

O novo texto constitucional tem 411 artigos, que foram lidos em cinco blocos temáticos e depois votados quase sem debate pela Assembléia estabelecida na cidade andina de Oruro.

O projeto já tinha sido aprovado em primeira instância em 24 de novembro, em um colégio militar de Sucre, sede oficial do fórum, sem representantes da oposição e em meio a distúrbios que deixaram três mortos e 300 feridos.

Na convocação para a sessão realizada em Oruro se estabelecia a aprovação artigo por artigo do texto e uma revisão do mesmo, cujo procedimento não está detalhado no regulamento do fórum.

Juristas próximos à Constituinte disseram à Agência Efe que a reconsideração de alguns artigos no final do debate pode ser encarada como uma revisão.

Para outros, essa fase será completada na próxima semana por um comitê de concordância integrado por alguns constituintes da Assembléia, a direção e os chefes das diferentes forças políticas.

Morales expressou sua alegria pela aprovação em detalhe do projeto de nova Constituição em declarações a jornalistas dadas na entrada da residência presidencial, em La Paz, pouco antes de partir para a Argentina para o ato de fundação do Banco do Sul e a posse de Cristina Fernández.

Ele lembrou que a norma aprovada não é exclusiva de seu partido, o Movimento Ao Socialismo (MAS), mas que representa todas as forças políticas e os nove departamentos bolivianos.

A maioria dos constituintes do principal partido opositor, o direitista Poder Democrático e Social (Podemos), no entanto, não assistiu à sessão realizada em Oruro.

A oposição esteve representada pela União Nacional, cujos constituintes denunciaram reiteradamente os "atropelos" à legalidade cometidos na sessão.

Ao término desta, a presidente do fórum, Lazarte, e outros participantes da Assembléia saíram às ruas de Oruro entre abraços e felicitações.

Os camponeses, mineradores e grupos de jovens a favor de Morales que resguardavam o lugar da reunião desde a meia-noite de sábado marcharam até a praça principal da cidade para celebrar a aprovação do projeto constitucional.