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17/02/2008 - 10h49
União Européia assume responsabilidade de garantir a paz no Kosovo

Marina Estévez Bruxelas, 17 fev (EFE).- A União Européia (UE) assumiu junto à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) a responsabilidade de garantir a paz e o Estado de direito no Kosovo através de uma missão civil, com a perspectiva de uma futura adesão tanto do novo Estado quanto da Sérvia.

Os ministros de Assuntos Exteriores da UE darão amanhã, em Bruxelas, uma primeira resposta política à declaração unilateral de independência do Kosovo, prevista para hoje.

A Presidência eslovena da UE adiou a reação do bloco ao acontecimento para depois da realização do Conselho de Ministros, enquanto Reino Unido, França, Itália e Alemanha devem coordenar seu reconhecimento ao novo Estado após a reunião de amanhã, segundo fontes britânicas.

Cerca de 20 membros estão dispostos a estabelecer relações diplomáticas com o novo estado de forma imediata, mas Espanha, Romênia, Eslováquia, Chipre e Grécia anteciparam que adiarão a resposta de seus respectivos Governos.

A "perspectiva européia" de toda a região dos Bálcãs é um elemento central da política externa da União Européia.

O Reino Unido proporá amanhã que haja um pedido à Comissão Européia a fim de iniciar negociações com o Kosovo para a assinatura de um Acordo de Estabilização e Associação (AEA), considerado prévia para a entrada na UE, mas não há unanimidade em torno da decisão.

Com condições econômicas e políticas muito mais próximas dos padrões europeus do que o Kosovo, a Sérvia já cumpriu as condições técnicas para o AEA, mas não pôde assiná-lo devido à reticência da Holanda em aprová-lo até a entrega à Justiça dos servo-bósnios Ratko Mladic e Radovan Karadzic, acusado de crimes de guerra.

Para facilitar uma vitória do atual presidente sérvio, o europeísta Boris Tadic, contra o ultranacionalista e pró-russo Tomislav Nikolic nas eleições presidenciais de 3 de fevereiro, a UE propôs um acordo político interino a Belgrado até a assinatura do AEA.

No entanto, o primeiro-ministro sérvio, Vojislav Kostunica, se negou a autorizar uma aproximação à UE enquanto esta tutelar a independência do Kosovo.

A UE não espera uma resposta radical da Sérvia, com medidas como cortes de fornecimento elétrico, que prejudicariam as exportações da Grécia que passam pelo enclave.

No sábado, Sérvia e Rússia consideraram "uma vergonha" que a UE tenha dado sinal verde ao envio de 2 mil policiais e funcionários judiciais ao Kosovo, porque interpretaram como um reconhecimento do novo Estado.

A União Européia separa as duas questões e lembra que o objetivo da missão, que substitui a empreendida pela ONU, é "prestar assistência às instituições kosovares, autoridades judiciais e agências da ordem pública em seu caminho rumo à sustentabilidade e responsabilidade".

O general francês Yves de Kermabon será o encarregado de dirigir a operação, enquanto a UE nomeou o diplomata holandês Pieter Feith como seu representante especial no Kosovo, para tratar da vertente política da presença européia na região.

A segurança no Kosovo será garantida pelos 16.500 soldados da Aliança Atlântica, destacados no território sob comando das forças internacionais para a província (KFOR, em inglês), que serão mantidas com uma missão estritamente militar.

"Estamos ali para proporcionar segurança e liberdade de circulação e, para isso, é importante darmos a aparência de neutralidade", defendeu o ministro de Defesa da Espanha, José Antonio Alonso, no último Conselho de Ministros da Defesa da Otan, realizado em Vilnius (Lituânia).

Paralelamente à missão policial e às gestões políticas, a UE deve continuar sua assistência econômica ao Kosovo.

Até o momento, a Europa ofereceu cerca de 1,8 bilhão de euros para fortalecer as instituições, promover o desenvolvimento socioeconômico e avançar na integração regional do Kosovo, segundo dados da Comissão Européia, instituição por meio da qual é canalizada a maior parte desta ajuda.

Para o período entre 2007 e 2010, a UE deve destinar 330 milhões de euros à província sérvia, de quem é a principal doadora.



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