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04/09/2008 - 09h05

Dados e informações gerais sobre Angola

Johanesburgo, 4 set (EFE).- Dados e informações gerais sobre Angola, que realiza eleições legislativas nesta sexta-feira.

NOME OFICIAL: República de Angola.

LOCALIZAÇÃO: Sudoeste da África. Faz fronteira com República Democrática do Congo e República do Congo (norte); Namíbia (sul); República Democrática do Congo e Zâmbia (leste). É banhado pelo Oceano Atlântico (oeste).

SUPERFÍCIE: 1.246.700 quilômetros quadrados.

POPULAÇÃO: 16,1 milhões de habitantes (2007).

TAXA DE ANALFABETISMO: 32,6% (2007).

CAPITAL: Luanda.

IDIOMAS: Português (oficial) e línguas bantas (não oficiais).

RELIGIÃO: Católicos (68,7%); protestantes (19,8%); adeptos de crenças tradicionais (9,5%).

GOVERNO: República presidencialista.

PRESIDENTE (chefe do Executivo): José Eduardo dos Santos.

LEGISLATIVO: Unicameral - Assembléia Nacional, com 220 membros.

JUDICIÁRIO: A máxima instância é a Corte Suprema de Justiça.

CONSTITUIÇÃO: 1975.

PRINCIPAIS PARTIDOS: Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA); União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita); Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).

MOEDA: Novo kuanza.

PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): US$ 61,356 bilhões (2007).

TAXA DE CRESCIMENTO ECONÔMICO: 21% (2007).

PIB PER CAPITA: US$ 3.834,75.

PRINCIPAIS PRODUTOS: Petróleo, com a maior produção da África, e diamantes.

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO POLÍTICA: Angola ficou sob domínio de Portugal desde o século 15, quando Diogo Cão chegou ao litoral do território africano em 1482, exceto um curto período, de 1640 a 1648, em que houve uma invasão e posterior domínio dos holandeses.

Entre 1886 e 1927, e por acordos assinados com França, Alemanha, Reino Unido e Bélgica, os portugueses fixam as atuais fronteiras de Angola.

O Governo luso transforma Angola em província em 1955, e em 1975 reconhece sua independência, pouco após a queda em Lisboa em 25 de abril de 1974 do regime salazarista.

Antes de sua emancipação, surgiram em Angola três movimentos independentistas que lutaram entre si desde 1960: o MPLA (1956), de orientação marxista-leninista e liderado por Agostinho Neto; a FNLA (1962), apoiada pelo Zaire (atual República Democrática do Congo); e a Unita (1966), anticomunista e liderado por Jonas Savimbi.

A guerra civil no país durou até 2002. Angola ficou dividida pela guerra civil logo após declarar sua independência.

Agostinho Neto foi nomeado presidente pelo MPLA e proclamou na região norte a República Popular de Angola, com capital em Luanda e reconhecida pela maioria dos países de cunho comunista.

Simultaneamente, a Unita e dissidentes da FNLA passam a controlar o sul, apoiados por Estados Unidos, República Federal da Alemanha (Ocidental), África do Sul e Zaire.

A primeira etapa da guerra civil termina em 1976 com a vitória do MPLA, cujo Governo é reconhecido pela Organização da Unidade Africana (OUA, atualmente União Africana) e admitido pela ONU, apesar da oposição de África do Sul e EUA.

A Unita, com apoio americano, sul-africano e do Zaire, pretende derrubar o Governo de Luanda, que recebe apoio de um contingente militar cubano de 50 mil homens.

Em novembro de 1988 são anunciados um acordo de paz e a retirada das tropas cubanas, concluída em maio de 1991.

O presidente José Eduardo dos Santos, que chega à chefia de Estado em 1979, dá início a uma tímida democratização e aceita que a Unita participe das eleições gerais, que, embora agendadas para 30 de dezembro de 1989, acabariam não sendo realizadas, com a intensificação dos confrontos armados.

Em 1º de maio de 1991 é assinado em Estoril (Portugal) um documento que põe fim à guerra, embora só de forma aparente.

Em 15 de maio de 1991 fica estabelecido o cessar-fogo oficial, e no final desse mês, José Eduardo dos Santos e Savimbi assinam em Lisboa um armistício, que supõe, em teoria, o fim do conflito.

Em setembro de 1992 são realizadas eleições legislativas, nas quais o MPLA obtém 47% dos votos, e a Unita, 40%. No entanto, Savimbi acusa o presidente de fraude, e os conflitos são retomados.

Em novembro de 1994, com a firma sob forte pressão internacional do Protocolo de Lusaka entre o Governo e a Unita, o país passa a viver uma situação de maior tranqüilidade. Mas em 1998, a Unita volta a intensificar combates e ataques a aviões com civis.

A guerra acabou em 2002, após a morte em combate de Savimbi. Em 4 de abril desse ano, Governo e guerrilha assinaram um cessar-fogo em Luanda que pôs fim a 27 anos de guerra civil, com saldo de mais de um milhão de mortos e de quase quatro milhões de deslocados.

Em dezembro de 2007, José Eduardo dos Santos anuncia eleições legislativas para serem realizadas em 5 de setembro do ano seguinte.

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