O Governo brasileiro expressou hoje "preocupação" com o que considerou uma "escalada de medidas tomadas" na Europa contra os imigrantes, em alusão ao acordo alcançado na União Européia (UE) sobre o pacto sobre imigração e asilo.

O acordo, segundo uma nota oficial do Ministério das Relações Exteriores, contempla "novas normas restritivas à imigração" e se soma à diretiva de retorno, aprovada em junho passado pela UE e condenada também pelo Brasil.

"A decisão dá seqüência a uma preocupante escalada de medidas tomadas em âmbito europeu que, a pretexto de combater a imigração ilegal e estimular a regularidade, reforçam predisposição negativa à migração", diz o comunicado.

O Governo brasileiro também advertiu que essas medidas podem dar abertura a "arbitrariedades" e a procedimentos "atentatórios aos direitos humanos".

O pacto europeu sobre imigração e asilo foi pactuado ontem pelo Conselho de Ministros do bloco e deverá ser aprovado formalmente na cúpula de líderes da UE prevista para os dias 15 e 16 de outubro.

Na nota, o Governo lembrou que no passado o Brasil "acolheu generosamente e sem discriminações milhões de estrangeiros, sobretudo europeus" e expressou seu desejo de que os líderes do continente lembrem isso na hora de tomar decisões.

Na nota, a Chancelaria diz esperar que os europeus "levem em conta suas experiências históricas e os benefícios que auferiram com o fenômeno migratório, evitando iniciativas que criem novos fatores de divisão entre países de origem e recepção de imigrantes".

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