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04/07/2009 - 22h06

Secretário-geral da OEA afirma que Honduras deve ser suspensa do órgão

Washington, 4 jul (EFE).- O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou hoje que os chanceleres devem aplicar o artigo 21 da Carta Democrática Interamericana e realizar a suspensão de Honduras por causa do golpe de Estado do domingo passado.

O titular da OEA assinalou hoje na XXXVII Assembleia Geral Extraordinária que o Governo de fato e a Corte Suprema de Honduras "não têm nenhuma disposição para modificar sua conduta" para restituir o deposto presidente Manuel Zelaya, restaurar a democracia e o estado de direito, e portanto "não existe alternativa" à suspensão desse país.

Essas são as conclusões às quais chegou Insulza após as gestões diplomáticas que efetuou na última semana e a viagem que fez na sexta-feira a Tegucigalpa, onde se reuniu com o presidente da Corte Suprema de Justiça, Jorge Rivera.

Também se reuniu com o cardeal Óscar Andrés Rodríguez, dirigentes sindicais e grupos sociais, candidatos à Presidência e representantes diplomáticos, em um clima de "normalidade" embora às vezes "tenso".

Insulza destacou que se encontrou uma conduta "bastante rígida" no novo Governo, que inclusive "tende a se endurecer" quanto às exigências da OEA que se recupere a ordem constitucional e se restitua a Zelaya, embora também tenha observado posturas "mais flexíveis", acrescentou.

O secretário-geral disse que "é provável que se insista" em antecipar as eleições previstas para novembro, como medida para solucionar a profunda crise na qual Honduras submergiu.

Insulza explicou que "não há normalidade" em Tegucigalpa, "mas também não sinais de violência", embora "exista o risco" de que a crise derive em uma situação de tais magnitudes.

O titular da OEA, afirmou também que em Honduras se "entende o risco de eventuais sanções", e sustentou que "existem indícios de que a falta de reconhecimento por parte de ninguém no mundo a uma semana do golpe provoca preocupação no Governo de fato".

Apesar disso, insistiu, "não existe nenhuma disposição para modificar a conduta assumida por parte do novo Governo de Roberto Micheletti", que ontem à noite denunciou a Carta da OEA com a qual deixou claro que não quer ter relações com o organismo.

Insulza ressaltou que essa denúncia "não tem nenhum valor jurídico", dado que a OEA não reconhece o Executivo de Micheletti como o Governo legítimo de Honduras.

"Perante esta situação não acho que exista alternativa para continuar com a postura assumida na Assembleia Geral e proceder a aplicação do artigo 21 da Carta Democrática Interamericana com as implicações que isto traz. Então esse artigo deve ser aplicado", recomendou aos chanceleres e presidentes que participam da reunião extraordinária da OEA.

Zelaya chegou a Washington pouco antes de Insulza informar à Assembleia Geral dos resultados de suas gestões diplomáticas, e assegurou que mantém seus planos de retornar no domingo a Tegucigalpa acompanhado por vários presidentes da região.

Insulza disse, a este respeito, que a Interpol não tem nenhuma ordem de detenção contra Zelaya por enquanto.

A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner também participa da reunião de alto nível da OEA, e se espera ainda a chegada do presidente do Paraguai, Fernando Lugo.

O presidente do Equador, Rafael Correa, deve chegar no domingo de manhã.

O chanceler argentino, Jorge Taiana, suspendeu de novo a Assembleia Geral para que as delegações possam continuar negociando e fazer as consultas oportunas sobre a resolução que preveem aprovar hoje para suspender a participação de Honduras na OEA.

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