Os imigrantes brasileiros que vivem em Portugal e que se sentem discriminados precisam denunciar os casos para que o governo português possa atuar, alerta Rosário Farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, em resposta à reportagem
Mulheres brasileiras em Portugal sofrem com a discriminação e têm dificuldade para alugar apartamento, publicada pelo UOL na última terça-feira. "Sabemos que é difícil para os imigrantes alugar casas, mas não é um problema português, é um problema europeu", disse ela ao UOL, em Lisboa.

Rosário Farmhouse afirmou que os problemas apontados pelas brasileiras na reportagem "não são de racismo, são simplesmente problemas pelo medo ou alguma reticência pela instabilidade -que às vezes existe na vida dos imigrantes- por parte dos arrendatários". "Desde o Estado, temos criado ferramentas para a sensibilização, mas sempre é preciso mais ações, sobretudo nos mais jovens porque acreditamos que se mudarmos a mentalidade das crianças no futuro poderemos superar este problema."

As declarações da comissária foram feitas um dia após o ministro português da Administração Interna, Rui Pereira, contestar a reportagem do UOL durante uma visita a Brasília.

"Em Portugal não há discriminação em relação aos cidadãos brasileiros", declarou o ministro. "Temos uma cultura que não introduz nenhum fator de xenofobia e favorecemos políticas de integração. Nós não praticamos qualquer discriminação em relação aos brasileiros. Portugal é um país com uma tradição profundamente humanista em matéria de migrações", garantiu ele em entrevista à Agência Lusa.

Também o Observatório da Imigração (OI) reagiu às declarações do ministro e garantiu não ter qualquer responsabilidade sobre os dados do estudo "Imigração Brasileira em Portugal", citado pela reportagem, que revela que 71,9% dos brasileiros que vivem em Portugal afirmam que já viram "alguns" ou "bastantes" casos de discriminação por parte dos portugueses.

Catarina Oliveira, porta-voz do OI, órgão que é dependente do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), assegurou não ter responsabilidades sobre os conteúdos do livro que foi coordenado pelo professor Jorge Malheiros. "Nós só apoiamos a publicação dos estudos, mas não nos responsabilizamos pelos conteúdos nele publicados", disse. "O nosso trabalho e dar espaço e financiar as investigações. Neste caso financiamos o livro, o professor Malheiros fez a coordenação e publicou. Agora as afirmações não são da nossa responsabilidade."

Os dados publicados pelo UOL foram retirados de um estudo feito a partir de consultas à população brasileira que vive em Portugal, maior de 15 anos, residente nos distritos de Lisboa e Setúbal, que chegou na chamada segunda onda de imigração, iniciada em 1998/1999. Foram incluídos ainda aqueles que obtiveram a sua autorização de permanência no período compreendido entre janeiro de 2001 e agosto de 2002.

A pesquisa ouviu 400 brasileiros que vivem em Portugal, sendo 255 homens e 145 mulheres. O levantamento foi feito a partir de entrevistas diretas, pessoais, que duraram cerca de 25 minutos e foram realizadas na residência dos entrevistados ou em locais públicos, de acordo com um questionário previamente elaborado.

Portugueses estão entre os menos racistas da Europa
Rosário Farmhouse faz questão de salientar que o Alto Comissariado tem disponibilizado vários mecanismos para apoiar as pessoas que sofrem atos de discriminação.

"Temos lutado para sensibilizar as pessoas entorno ao fenômeno da interculturalidade, temos trabalhado para que os cidadãos entendam o fenômeno da imigração, mas é um problema de mentalidades que leva muito tempo em resolver. Para agirmos precisamos que as pessoas se queixem, denunciem estes atos."

A titular do ACIDI disse ainda que os portugueses estão entre os povos da Europa que são mais humanistas e menos racistas e xenófobos, "mas está claro que temos que mudar as mentalidades nestas pequenas situações, que são pontuais, mas existem", reconhece ela. "Mas penso que a discriminação, às vezes, não é pela cor ou a origem, mas sim por experiências negativas anteriores que possam ter acontecido."

A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) na sua Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica recebeu no último ano, segundo a comissária, 29 queixas de imigrantes, das quais só três referiam a problemas com a habitação.

Entidade reafirma que brasileiros são discriminados
A reação do governo português às denúncias de discriminação relatadas ao UOL provocou, por sua vez, uma reação também na Casa do Brasil, entidade representante da comunidade brasileira em Lisboa.

"Os imigrantes são discriminados no ambiente de trabalho porque muitas vezes não lhe são dados os mesmos direitos que aos cidadãos do país, afirmou Gustavo Behr, presidente da entidade.

No que diz respeito ao aluguel de casas, Gustavo Behr afirma que não só por estudos como o citado pelo UOL, mas também "pelo conhecimento empírico", o que observam é que existem, sim, situações de dificuldades de alguns imigrantes em conseguir alugar apartamentos ou casas no seu nome.

"É preciso que o Estado e a sociedade do país de acolhimento dêem respostas positivas e nunca coloque os imigrantes como suspeitos."

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