UOL Notícias Internacional
 

05/11/2009 - 18h45

Zelaya diz que não irá participar do governo de conciliação sem restituição à Presidência

Do UOL Notícias*
Em São Paulo
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, irá desistir de participar do governo de reconciliação, se o Congresso não o restituir ao poder antes, informou um de seus assessores. Assim, o prazo estabelecido para a formação de um governo de coalizão que contemplasse os dois lados da crise política termina nesta quinta-feira (5), sem apresentar grandes progressos.

O que prevê o acordo final

  • Apoiar a proposta que permite uma votação no Congresso Nacional com uma opinião prévia da Suprema Corte de Justiça para retroagir todo o Poder Executivo prévio a 28 de junho de 2009, ou seja, a restituição de Zelaya ao governo

    Criação de um governo de unidade e reconciliação nacional

    Rejeitar a anistia de crimes políticos e moratória das ações penais

    Renunciar à convocação de uma Constituinte ou a uma reforma da Constituição nas cláusulas pétreas

    Reconhecer e apoiar as eleições gerais de 29 de novembro e a transferência de governo

    Transferir autoridade sobre o Supremo Tribunal Eleitoral, as Forças Armadas e a Polícia Nacional

    Criar uma comissão de verificação para fazer cumprir os dispositivos do acordo

    Criar uma comissão da verdade que investigue os fatos, antes durante e depois de 28 de junho de 2009

    Solicitar à comunidade internacional a normalização das relações com Honduras


O prazo constava no acordo de conciliação assinado pelo grupo de Zelaya e por representantes de Roberto Micheletti na última sexta-feira (30), e abre as portas ao retorno do líder deposto à Presidência. A decisão, no entanto, ainda deve ser submetida ao Congresso.

Forjado com a ajuda de diplomatas americanos, o documento não dá nenhum limite de tempo para que os parlamentares decidam se restituem ou não Zelaya ao cargo. Além disso, pelo menos um representante do Congresso disse que a decisão poderá ser tomada somente após o 29 de novembro, data das próximas eleições presidenciais no país.

Negociadores dos dois lados envolvidos disseram hoje que o governo de conciliação ainda estava em fase de construção nesta quinta. "Estamos no estágio de avaliar os nomes", disse Arturo Corrales, um representante de Micheletti.

Jorge Reina, porta-voz de Manuel Zelaya, afirmou que o processo foi encaminhado, mas nem ele, nem Corrales, disseram se o prazo para a definição do novo governo seria cumprido.

Zelaya foi deposto e expulso de Honduras em junho, por um golpe envolvendo parlamentares, magistrados e militares. Roberto Micheletti assumiu a Presidência como líder do Congresso. O presidente deposto retornou ao país escondido e está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde 21 de setembro.

*Com informações de AP e AFP

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