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08/11/2009 - 07h04

Acnur rebate críticas de refugiados palestinos no Brasil e diz que programa cumpre objetivos

Rodrigo Bertolotto
Do UOL Notícias
Em Mogi das Cruzes (SP)
O Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) considera que o programa de reassentamento dos refugiados palestinos no Brasil está cumprindo seus objetivos.

PALESTINOS EM MOGI DAS CRUZES

  • Rodrigo Bertolotto/UOL

    Walid Tamimi posa diante da lan house na garagem, com os filhos Mohamud e Hossam

  • Rodrigo Bertolotto/UOL

    Husan El Loah tem dois lava-rápidos no centro de Mogi. O nome do local lembra de onde veio: Dubai

"Os desafios enfrentados eram esperados. Não é fácil ser um refugiado, e a adaptação a um novo país é sempre difícil. A adaptação é uma dinâmica complexa, e as pessoas reagem a ela de forma diferente. Muitos se adaptam mais rapidamente, outros levam mais tempo. E outros não conseguem se adaptar", escreveu Luiz Fernando Godinho, oficial de informação pública do Acnur.

Ele apresentou um levantamento que dá números a seu ponto de vista. Segundo a pesquisa, 94% dos refugiados em idade escolar estão matriculados em escolas públicas ou privadas, comparecendo regularmente às aulas. Já entre os maiores de 17 anos, 55% estão trabalhando ou têm outra forma de geração de renda. Por outro lado, um percentual de 25% dos homens entre 18 e 59 anos que chegaram solteiros estão casados com brasileiras.

Outro dado da adaptação seria que os refugiados que se encontram no Brasil apresentaram nove pedidos de reunião familiar, totalizando 52 pessoas, demonstrando seu interesse em trazer familiares.

Em comunicado para o UOL Notícias, o órgão da ONU rebateu as críticas que os palestinos e as associações de apoio formularam ao programa. "Ainda em Ruweished [campo de refugiado na Jordânia], todos os refugiados foram informados sobre aspectos econômicos, sociais e culturais do Brasil e sobre seus direitos e deveres como refugiados sob a proteção do Estado Brasileiro. Também foram informados os desafios para a integração em um novo país, e esclarecidas as condições e a duração do projeto de assistência emergencial criado para recebê-los", informou o Acnur.

Segundo a comissão, os locais no Brasil foram decididos com base na capacidade de recepção e atendimento dos parceiros do programa de reassentamento solidário. Também foram considerados fatores locais, como a existência de comunidades de origem árabe ou palestina dispostas a apoiar o processo de integração local. "De forma tripartite (governo, Acnur e sociedade civil), foi concordado que as instituições Cáritas Brasileira e Associação Antônio Vieira (ASAV) receberiam estes refugiados no interior de São Paulo e do Rio Grande do Sul, respectivamente", escreveu Luiz Fernando Godinho, oficial de informação pública da Acnur.

Ele lembrou que a assistência inclui o pagamento de aluguel em habitações mobiliadas e com eletrodomésticos; auxílio subsistência, de acordo com a composição familiar, com repasse de recursos financeiros; curso do idioma português, com professores bilíngues e especializados em ensino do idioma para estrangeiros (foi pago um incentivo financeiro mensal para todos com pelo menos 75% de frequência nas aulas); assistência social e acompanhamento médico, incluindo marcação de consultas e serviço de tradução; oferta de medicamentos não disponíveis na rede pública de saúde; para casos de doenças crônicas (como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias) foram fornecidos aparelhos específicos, como medidores de pressão e inaladores; serviço de tradução juramentada para documentos escolares e universitários e carteira de motorista; emissão de documentos de identidade, Carteira de Trabalho e CPF; encaminhamento de crianças, jovens e adultos para instituições de ensino; e vale transporte depositado mensalmente em conta bancária de cada refugiado.


Godinho afirmou que a assistência, que deveria terminar entre setembro e outubro deste ano, foi excepcionalmente ampliada até o final de 2009 - graças à disponibilidade de fundos adicionais por parte da comunidade internacional.

"É importante ressaltar que, devido à vulnerabilidade dos refugiados palestinos, este projeto de assistência é mais amplo que o de outras populações atendidas pelo programa", disse o representante.

Segundo ele, tendo como base os fundos disponíveis para o programa, foi estabelecido o valor mínimo de R$ 350,00 para assistência financeira direta aos refugiados - valor pago àqueles que vivem sozinhos (aumenta de acordo com o tamanho da unidade familiar). Os recursos da comunidade internacional para o projeto de assistência aos refugiados palestinos no Brasil veem de um fundo comum, que conta com doações voluntárias de países, do setor privado e doadores individuais. Apenas 2% do orçamento do Acnur vêm diretamente da ONU.

Por outro lado, o Acnur negou que houve descaso das entidades na morte de dois refugiados palestinos no Brasil em 2009.

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