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23/09/2004 - 07h19
Angola: Reforma do sistema educativo até 2011 para melhorar qualidade do ensino

Luanda, 23 Set (Lusa) - A melhoria da qualidade do ensino em Angola é o objectivo da reforma do sistema educativo, que começou a ser implementada experimentalmente neste ano lectivo e estará concluída em 2011, altura em que abrangerá todos os anos de escolaridade.

"A reforma visa melhorar a qualidade do ensino através de uma estrutura educativa forte e de um novo projecto, baseado em instrumentos curriculares recentes", afirmou o vice-ministro angolano da Educação, Pinda Simão, em entrevista à Agência Lusa.

A reforma do sistema educativo, aprovada pela lei 13/01, de Dezembro de 2001, inclui novas divisões dos níveis de ensino, alterações no sistema de avaliação dos alunos, criação de novas cadeiras e reformulação dos conteúdos curriculares.

Segundo Pinda Simão, as alterações previstas para o sistema de ensino angolano visam "corresponder às expectativas de valorização humana e de desenvolvimento económico, social e cultural do país".

Neste primeiro ano de implementação, ainda com carácter experimental, que começou em Fevereiro com o início do ano lectivo, a reforma abrange os alunos que ingressaram pela primeira vez no ensino pré-primário, devendo ser alargada em 2005 ao sétimo e décimo ano de escolaridade.

Ao longo dos próximos anos, a reforma será progressivamente estendida aos restantes anos de escolaridade, até englobar todo o sistema de ensino em 2011, altura em que será feita uma avaliação global do novo sistema.

O calendário definitivo para a implementação da reforma do sistema educativo foi aprovado pelo Conselho de Ministros há cerca de uma semana, criando um diploma legal que permitirá a sua concretização.

"Agora que o Conselho de Ministros aprovou o programa da reforma educativa, estão criadas as condições para a implantação integral das cinco etapas previstas para a criação do novo sistema de educação", salientou o vice-ministro da Educação.

A primeira fase, que começou em 2002, foi preenchida com a criação das condições indispensáveis para assegurar o seu normal funcionamento, nomeadamente com a adequação dos sistemas de administração e gestão ao nível central e local.

Na segunda fase, que teve início este ano, será feita a experimentação dos novos currículos escolares, planos de estudo, programas e matérias pedagógicas, enquanto a terceira fase, que começa em 2006, será dedicada à avaliação e correcção, com base nos dados que forem sendo recolhidos na fase experimental.

Na quarta fase, que vai decorrer entre 2006 e 2011, será feita a introdução progressiva da reforma educativa nos vários anos de ensino, que culminará, em 2011, com a extinção do actual sistema educativo, que integra o ensino primário, secundário, médio e superior.

A reforma educativa alarga em dois anos o ensino primário de mono-docência, que passa a abranger do 1º ao 6º ano de escolaridade, dispondo cada classe de apenas um professor para todas as disciplinas.

Por outro lado, é criado um complemento do ensino básico, entre o 7º e o 9º ano de escolaridade, acabando com a denominação de +ensino médio+, que abrange actualmente os níveis de ensino entre o 9º e o 12º anos.

Com esta reforma, o ensino secundário é dividido em dois ciclos, sendo o primeiro entre o 7º e o 9º e o segundo entre o 10º e o 12º anos.

Relativamente ao ensino técnico-profissional, que terá uma duração de quatro anos, a principal alteração introduzida com esta reforma tem a ver com o facto de apenas poderem aceder os alunos que completem o 9º ano de escolaridade e não o 8º, como acontece actualmente.

A quinta fase da reforma educativa vai decorrer entre 2012 e 2015 e será dedicada à avaliação global do novo sistema educativo.

O sistema de ensino angolano abrange este ano cerca de três milhões de crianças e jovens, um número de estudantes que é um recorde em Angola e que as autoridades educativas atribuem ao fim do conflito armado, que permitiu o acesso de mais alunos às escolas.

Para responder a este aumento do número de alunos, o Ministério da Educação, além de ter promovido a construção de novas escolas em todo o país, contratou neste ano lectivo 29 mil novos professores.

DF/FR.

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