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01/10/2009 - 18h02

ONU faz avaliação positiva de segurança no Timor Leste

Díli, 1º out (Lusa) - O último relatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o Timor Leste, divulgado nesta quinta-feira, considera a situação de segurança "aparentemente estável" e faz uma avaliação positiva do cenário global no país.

O trabalho, porém, contém uma menção ao "caso Bere" feita por Michele Montas, porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

A polêmica envolve a libertação do ex-miliciano Maternus Bere, que aguardava julgamento na cadeia timorense de Becora por suposto envolvimento no massacre da Igreja de Suai, em 1999.

A decisão de soltar Bere é considerada contrária à resolução 1704, que criou a Missão Integrada das Nações Unidas no Timor Leste (Unmit) em 2006, e se choca com a posição da ONU de não aceitar a impunidade para crimes contra a humanidade.

O relatório sugere que a evolução do caso Bere pode alimentar o descontentamento de alguns setores populares, por persistir a impunidade para crimes cometidos ao longo dos anos, no Timor Leste.

Uma das principais questões contidas no relatório é a transferência das responsabilidades por parte da Polícia Nacional do Timor Leste (PNTL), que começou em 14 de maio e vem sendo feita de forma gradativa.

Para a devolução de responsabilidades da polícia das Nações Unidas (Unpol) à PNTL, já finalizada em três distritos, exige-se que as unidades obedeçam a determinados critérios de certificação.

As próximas eleições para autoridades regionais, marcadas para 9 de outubro, são consideradas um teste decisivo a esta transferência.

Após lembrar que "a história recente mostra os riscos de instabilidade no Timor Leste", o relatório aponta a conveniência de a Unmit manter uma fiscalização efetiva nos distritos devolvidos à PNTL.

Apesar disso, as perspectivas são para que a transferência das responsabilidades de policiamento "continue sem percalços" e não preveem "surpresas que exijam decisões imediatas" na segurança.

Os progressos verificados e a situação de aparente estabilidade fazem com que a eventual adaptação da Unmit como missão de consolidação de paz seja apontada como opção possível a ser considerada pelo Conselho de Segurança.

O mandato da Unmit termina em 26 de fevereiro de 2010.

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