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02/10/2009 - 11h26

Embaixador prevê aprovação do tratado da UE na Irlanda

Lisboa, 2 out (Lusa) - O embaixador de Dublin em Portugal, James Brennan, afirmou nesta sexta-feira ter "esperança" em uma vitória do "sim" no referendo realizado na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa, que tem como objetivo a reforma institucional da União Europeia (UE), depois de uma forte campanha informativa e de garantias dadas pelo bloco europeu.

Um maior conhecimento dos cidadãos sobre as implicações do tratado, assim como garantias dadas pela UE ao país, serão fortes elementos que favorecerão a vitória do "sim", afirmou Brennan à Agência Lusa.

Tomando como base o resultado das últimas pesquisas, que são "relativamente positivas", o embaixador irlandês afirmou ter "esperança de que, desta vez, o tratado será ratificado".

Para o diplomata, contribuiu ao "sim" uma "campanha muito forte e ativa" realizada ao longo das últimas semanas pelo governo, pelos partidos e por organizações, que são favoráveis à ratificação do tratado.

"Creio que, devido a essa forte campanha, os cidadãos da Irlanda - obrigada em Constituição a referendar qualquer tratado internacional - estão mais bem informados do que anteriormente", disse.

Brennan lembrou as preocupações irlandesas com o tratado, entre elas o papel da Irlanda na Europa.

"Terá a Irlanda uma participação plena na integração da União Europeia, estará no centro da Europa, ou ficará de alguma forma à margem?" seriam as preocupações dos irlandeses, de acordo com o diplomata.

Em 2008, assim como na campanha deste ano, ficou manifesto o receio de o Tratado de Lisboa poder "comprometer a neutralidade irlandesa, o seu controle sobre legislação social e ética, e outras questões com implicações no sistema fiscal", disse Brennan.

O embaixador garantiu que estes temores são "injustificados", já que nenhum destes dispositivos está contido no texto da UE.

"Houve uma decisão tomada pelos chefes de Estado e de governo, que se reuniram no Conselho Europeu no início do ano", que garante que isso não acontecerá, afirmou Brennan, que ressaltou que os líderes europeus asseguraram à Irlanda que o país manterá a autonomia política interna sobre estas questões.

Uma outra grande questão diz respeito às condições sob as quais cada país-membro continuará a ter um comissário, lembrou o embaixador.

Se o Tratado de Lisboa entrar em vigor, "cada país-membro continuará a ter um comissário (...). Se não for ratificado, serão aplicadas as disposições do Tratado de Nice, segundo o qual, no futuro, o número de comissários deverá ser menor do que o número de países-membros", explicou.

Quanto aos imigrantes presentes no país, o diplomata disse que apenas os cidadãos irlandeses que vivem na Irlanda podem votar, e a única exceção é feita para diplomatas ou militares destacados no exterior.

Em 12 de junho de 2008, um total de 53,4% dos eleitores irlandeses rejeitou em referendo o Tratado de Lisboa, impedindo a aplicação do texto, que só pode entrar em vigor depois de ratificado por todos os 27 Estados que fazem parte da UE.

Além da Irlanda, o tratado ainda precisa ser promulgado pelos presidentes de República Tcheca, Václav Klaus, e da Polônia, Lech Kaczynski.

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