Brasília, 7 out (Lusa) - O ministério das Relações Exteriores espera que a missão diplomática da Organização dos Estados Americanos (OEA) que chega nesta quarta-feira a Tegucigalpa tenha êxito e ajude a restabelecer o diálogo e a democracia em Honduras.

"A nossa expectativa é de que esta missão dê passos importantes para a aceleração do diálogo entre as partes (o presidente deposto, Manuel Zelaya e o presidente interino, Roberto Micheletti) e que seja decisiva no processo hondurenho", informou à Lusa o Itamaraty, sede da diplomacia brasileira.

Esta missão de ministros será a segunda, depois do fracasso da viagem de sete ministros das relações exteriores em agosto, tentando obter um acordo para a volta da democracia em Honduras, onde um golpe militar depôs Zelaya em 28 de junho.

O grupo, coordenado pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, é integrado por um representante do secretariado-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e por vários ministros de países americanos.

O Brasil estará representado pelo embaixador Ruy Casaes, representante permanente do país na OEA.

A posição da OEA é de que o chamado Acordo de San José, proposto pelo mediador e presidente da Costa Rica, Óscar Árias, seja a base para a superação do impasse hondurenho.

Segundo esta proposta, Zelaya retornaria à presidência, permanecendo no cargo até a realização das eleições previstas para 29 de novembro, sob o compromisso de não propor qualquer alteração na Constituição a fim de tentar a reeleição.

Quanto aos crimes políticos relacionados ao processo do golpe, haveria uma anistia.

Além da concordância de Zelaya e Micheletti a esta proposta, seria necessário também o aval do Congresso e da Corte de Justiça de Honduras.

Na terça-feira, os líderes da União Europeia e do Brasil condenaram na 3ª cúpula entre o bloco europeu o país sul-americano, em Estocolmo, a "violação da ordem constitucional" em Honduras.

Brasil e UE exigiram a todas as partes envolvidas na crise política hondurenha, "em particular o governo de fato", que trabalhem por uma solução rápida para o impasse.

As autoridades europeias e do Brasil pediram ainda respeito à inviolabilidade da embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde Zelaya está abrigado desde o último dia 21, e à integridade física do presidente deposto e de sua família.

No balanço apresentado na terça-feira ao presidente da Câmara dos Deputados e ao Itamaraty pela delegação parlamentar brasileira que esteve em Honduras na semana passada, houve críticas quanto ao uso da embaixada do Brasil por parte de Zelaya.

"Em vários locais por onde passamos era possível ver faixas afirmando que o Brasil e a Venezuela haviam violado a soberania de Honduras", contou o chefe da missão parlamentar, deputado Raul Jungmann, do Partido Popular Socialista (PPS).

Segundo o deputado, o Brasil errou ao permitir que o presidente deposto utilizasse as instalações da embaixada como escritório político.

"Foi uma atitude irresponsável que poderia ter acabado em uma guerra civil comandada a partir da embaixada brasileira", disse Jungmann.

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