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07/10/2009 - 10h07

Testemunhas de Jeová ganham status de religião em Portugal

Lisboa, 7 out (Lusa) - A Associação das Testemunhas de Jeová anunciou nesta quarta-feira ter sido oficialmente reconhecida como comunidade religiosa radicada em Portugal, depois de 84 anos de presença no país e de oito aguardando para receber esse status.

Em comunicado enviado à Agência Lusa, as Testemunhas de Jeová manifestam satisfação pelo reconhecimento, e afirmam que ele aconteceu ao fim de "oito anos de persistentes esforços". Segundo a associação, a comunidade, agora, poderá se beneficiar do mais elevado estatuto jurídico-religioso existente no país.

O Atestado de Radicação em Portugal como comunidade religiosa era fundamental para que as Testemunhas de Jeová pudessem prestar assistência religiosa nos hospitais públicos, prisões e Forças Armadas e de segurança, disse à Lusa um porta-voz da associação.

A nota elogia também os recentes diplomas que regulam a assistência religiosa, e considerou que estes, na prática, asseguram a liberdade religiosa individual.

Com cerca de 50 mil pessoas registradas ? embora, de acordo com dados da organização, o número de participantes nas atividades chegue a 100 mil -, as Testemunhas de Jeová surgiram pela primeira vez em Portugal em 13 de maio de 1925, mas a existência do grupo sempre foi proibida pelo regime de António de Oliveira Salazar.

As várias tentativas de legalização (1952 e 1960) foram rejeitadas e, só depois da Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974, as Testemunhas de Jeová foram legalmente reconhecidas.

A Lei da Liberdade Religiosa, de 2001, abriu a possibilidade de registrar como Pessoas Coletivas Religiosas as comunidades existentes no país, e o grupo conquistou este status em 2007.

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