Bruxelas, 7 out (Lusa) - O presidente da Comissão Europeia (órgão Executivo da União Europeia) disse nesta quarta-feira esperar que haja uma clarificação sobre o processo de ratificação do Tratado de Lisboa pela República Tcheca até final de outubro, para poder avançar na formação do novo executivo comunitário.

"Espero que no final do mês tenhamos uma ideia mais clara, para que eu possa nomear uma nova Comissão e distribuir as pastas o mais rapidamente possível. Eu estou pronto", declarou José Manuel Durão Barroso, reconduzido no cargo há menos de um mês.

O presidente da Comissão Europeia falava numa conferência de imprensa em Bruxelas, após uma reunião que juntou, na capital belga, os líderes das instituições europeias - os presidentes da Comissão, do Parlamento Europeu (Jerzy Buzek) e do Conselho (o primeiro-ministro sueco Fredrik Reinfeldt) - e, desde Praga, por vídeo-conferência, o primeiro-ministro tcheco, Jan Fischer.

O objetivo da reunião foi abordar o processo de ratificação do tratado na sequência da recente vitória do "sim" no referendo irlandês, que deixou a República Tcheca e a Polônia como os dois únicos Estados-membros que ainda não completaram o processo.

O presidente polonês, Lech Kaczynski, deverá assinar o tratado ainda esta semana.

"Nunca tive dúvidas sobre isso. O presidente Kaczynski prometeu-mo há vários meses", disse hoje Durão Barroso.

O eurocético presidente tcheco, Vaclac Klaus, continua a parecer reticente e aguarda por uma decisão do Tribunal Constitucional tcheco, novamente chamado a pronunciar-se sobre a constitucionalidade do tratado, a pedido de um grupo de senadores eurocéticos.

"Obviamente que respeitamos plenamente a ordem constitucional na República Tcheca e por isso temos de esperar que o processo constitucional seja completado. Mas, uma vez que tal esteja feito, não vemos razões para mais atrasos", comentou Durão Barroso.

Na conferência de imprensa conjunta, o presidente em exercício do Conselho da União Europeia, Reinfeldt, afirmou-se "tão desejoso" quanto Durão Barroso de que o processo seja concluído para poder iniciar consultas com os Estados-membros com vista à nomeação das personalidades que ocuparão os postos da nova "moldura" comunitária, como o futuro presidente do Conselho. Considerou também serem necessárias mais clarificações e esclarecimentos.

Reinfeldt esclareceu depois que avançará com as consultas assim que o Tribunal Constitucional tcheco se pronunciar, considerando que não é necessário aguardar pela assinatura de Klaus, já que uma deliberação do tribunal a indicar que o Tratado de Lisboa não viola a Constituição tcheca indicará que o processo de ratificação estará à beira de ser concluído.

A presidência sueca reiterou o desejo de que o tratado entre em vigor até final do seu "semestre", ou seja, até final do ano.

Por sua vez, o chefe de governo tcheco afirmou-se "absolutamente convencido" de que, depois de o Tribunal Constitucional se pronunciar, o presidente Klaus assinará o tratado e defendeu que "não há razão para ansiedade na Europa".

"Na República Tcheca a questão não é sim ou não. É quando", disse Fischer.

Canon A480

Diversas cores com 10 MP
a partir de R$ 294

George Foreman

Grill Família a partir de 179 ou em até 12x

Anuncie no Shopping UOL