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08/10/2009 - 18h25

Autoridades da Guiné-Bissau analisam porte de arma no país

Bissau, 8 out (Lusa) ? O governo da Guiné-Bissau, militares e responsáveis das organizações da sociedade civil vão discutir até esta sexta-feira, em um hotel em Bissau, o controle do uso e porte de arma no país.

É uma situação "séria e preocupante", afirmou o secretário-executivo do comitê de luta contra proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre na Guiné-Bissau, Paulo Nhanca.

O secretário disse que a luta de libertação nacional, os vários conflitos e golpes de Estado e a chegada de pessoas de países vizinhos são as causas para a "crescente proliferação de armas nas mãos de pessoas indevidas" no país.

"O governo pretende adotar legislação interna sobre o uso e porte de arma e recolher e destruir armas que se encontrem na posse da população civil", disse Nhanca.

Segundo o responsável, a coleta de armas perante a população civil será feita a "troco de projetos de desenvolvimento comunitário que seriam financiados pelas agências das Nações Unidas e União Europeia".

Nhanca não quis detalhar quantas pessoas no país têm uma arma, mas números de organizações não governamentais locais indicam que 3 em cada 10 guineenses teriam estes objetos.

Guiné-Bissau tem cerca de 1,5 milhão de habitantes, sendo que 500 mil vivem na região de Bissau, capital do país.

Bissau, Cacheu e Gabu são as zonas guineenses nas quais a população tem mais armas, disse Nhanca nesta quinta.

Ele explicou que Bissau é a zona onde a população civil está mais armada, devido à maior concentração de pessoas, enquanto Cacheu e Gabu são zonas com "muita influência dos países vizinhos", mas também "onde se encontram maiores criadores de gado bovino".

"Os criadores (de gado) justificam o porte de arma de fogo como elemento necessário para a proteção do seu gado contra os ladrões que também usam armas de fogo", disse Nhanca, que ressaltou que a arma em posse da população não só é proveniente dos quartéis, como também é fabricada pelos ferreiros.

Segundo o secretário, esses objetos seriam produzidos por artesões vindos de países vizinhos, porque, de acordo com ele, os ferreiros guineenses não têm o hábito de produzir armas de fogo.

Uma outra forma de adquirir uma arma de fogo, que devia ser de uso exclusivo do Exército, tem sido a entrega de armamentos aos titulares de cargos públicos, que acabam não devolvendo esses artefatos quando cessam as funções, acrescentou Nhanca.

"Muitos responsáveis políticos, antigos governantes, deputados e juízes receberam armas durante o exercício de funções, para sua defesa pessoal, mas não costumam devolvê-las quando deixam o cargo", disse.

Outra causa é a desmobilização "mal conduzida de combatentes" e o "descontrole que havia nos paióis" militares.

"Pelas informações de que dispomos, agora em nível das Forças Armadas, um militar não tem direito à sua própria arma, há armas para os responsáveis que estão de serviço. Há todo um processo de controle de armas nos nossos quartéis agora", disse o responsável pelo programa de luta contra proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre.

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