Midrand, África do Sul, 8 out (Lusa) ? Presidentes de mais de 40 parlamentos da África iniciaram nesta quinta-feira uma discussão de dois dias em Midrand, a norte de Johannesburgo, sobre a elevação do Parlamento Panafricano (PAP) a órgão legislativo.

As discussões do primeiro dia demonstraram uma vontade coletiva dos parlamentares em unificarem o continente em uma voz legislativa comum, apesar dos enormes obstáculos a serem superados na edificação de toda a estrutura continental, como uma autoridade (proposta em cúpulas recentes, para substituir a comissão) da União Africana, a harmonização de políticas, valores constituintes e práticas democráticas.

Os oradores chamaram a atenção dos representantes eleitos presentes para a delicadeza de algumas áreas, como culturas, tradições e valores, que são tão diversas ao longo do continente africano, e que deverão ser levadas em consideração quando o Parlamento Panafricano estiver equipado e com mandato para legislar em questões continentais.

A ausência atual de um tribunal de direitos humanos na União Africana foi citada como exemplo dos mecanismos que precisam ser criados antes de o órgão legislativo ser capaz de produzir leis que vinculem todos os Estados-membros.

Para o presidente do Parlamento de Moçambique, Eduardo Mulémbwè, esta soma de esforços no sentido de elevar o PAP de órgão consultivo nos primeiros anos de existência a legislativo merece elogios, embora seja necessária "prudência, em virtude das diferentes situações políticas, de níveis de desenvolvimento social e de os aspectos culturais não serem iguais em toda a África".

Durante a sessão desta quinta, vários documentos de trabalho foram apresentados, e amanhã é aguardada uma declaração conjunta sobre o processo de transformação do parlamento, que, segundo sua carta constitutiva, "deverá ser a voz dos povos africanos", em vez de dos seus diferentes parlamentos nacionais, como acontece atualmente.

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