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10/10/2009 - 10h47

Presidente polonês ratifica Tratado de Lisboa

Varsóvia, 10 out (Lusa) - O presidente polônes, Lech Kaczynski, promulgou neste sábado o Tratado de Lisboa, concluindo assim a sua ratificação pela Polônia numa cerimônia no palácio presidencial em Varsóvia, capital do país.

"A mudança de decisão do povo irlandês deu nova vida ao tratado e afastou os obstáculos à sua ratificação", declarou Kaczynski.

"Hoje é um dia muito importante para a história da Polônia e da União Europeia", frisou.

Participaram do evento o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, e o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, cujo país assume atualmente a presidência rotativa da UE.

Após a ampla vitória do "sim" no referendo irlandês e a assinatura do documento pelo presidente Kaczynski, só a República Tcheca não concluiu ainda o processo.

Para que o texto entre em vigor, o chefe de Estado tcheco, Vaclav Klaus, terá de promulgar o documento que já foi ratificado por via parlamentar no seu país.

Klaus aguarda também o veredito do Tribunal Constitucional de seu país, ao qual os seus aliados políticos apresentaram um novo recurso contra o texto.

Adversário declarado do Tratado de Lisboa, o presidente tcheco acaba além disso de pedir uma derrogação para o seu país referente à Carta dos Direitos Fundamentais, para impedir a restituição dos bens dos alemães confiscados depois da Segunda guerra Mundial.

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