Bruxelas, 13 out (Lusa) - A aplicação do Tratado de Lisboa é uma das principais prioridades da presidência espanhola da União Europeia, que ocorre no primeiro semestre de 2010.

A aplicação do Tratado de Lisboa "será uma grande tarefa da presidência espanhola, incluindo a definição das competências dos novos cargos", disse o secretário espanhol de Estado da União Europeia, López Garrido.

Durante um encontro com um grupo de jornalistas, em Bruxelas, López Garrido se mostrou "convencido" de que o Tratado de Lisboa vai entrar em vigor antes do fim do ano, apesar dos problemas que o presidente da República Tcheca tem colocado em relação à ratificação por parte do país.

Para o secretário de Estado, o Tratado de Lisboa "está aprovado politicamente por todos os Parlamentos nacionais e em referendo pela Irlanda", faltando apenas Praga resolver uma questão processual.

A Espanha substitui a Suécia na presidência semestral rotativa do Conselho da União Europeia em 1º de janeiro de 2010.

Prioridades

O novo tratado institui o lugar de presidente permanente do Conselho Europeu e reforça o atual cargo de alto representante da Política Externa da UE - para uma espécie de ministro das Relações Exteriores do bloco.

López Garrido defendeu que um desses dois lugares deve ser ocupado por uma mulher para assim reforçar a política de igualdade entre os dois sexos.

O desenvolvimento da economia, da cidadania europeia e política externa europeia são as outras grandes prioridades da quarta presidência de Madri desde que aderiu à UE em 1º de janeiro de 1986.

Depois do "sim" da Irlanda e da ratificação pela Polônia no sábado, a aplicação do Tratado de Lisboa depende apenas da ratificação pela República Tcheca.

O presidente Vaclav Klaus impôs, na semana passada, uma nova condição para ratificar o documento: uma revogação da aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais, anexa ao tratado, que proteja o país de uma restituição dos bens confiscados de três milhões de alemães após a 2ª Guerra Mundial.

A ratificação depende também de uma decisão do Tribunal Constitucional tcheco, chamado mais uma vez a se pronunciar sobre a constitucionalidade do documento.

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