Bruxelas, 15 out (Lusa) - Um dos objetivos da futura Comissão Europeia (órgão executivo do bloco europeu), liderada por José Manuel Durão Barroso, é continuar a desenvolver e tornar mais ambiciosa a política marítima integrada da União Europeia, lançada há dois anos durante a presidência portuguesa.

Num documento divulgado nesta quinta-feira em Bruxelas, o executivo comunitário faz um balanço dos primeiros dois anos e traça o que deve ser o rumo da política marítima integrada, que Durão Barroso, reeleito para novo mandato de cinco anos, assume ser "um desafio para a próxima Comissão".

Entre as prioridades apontadas contam-se a integração transetorial e transnacional da vigilância marítima e o reforço da dimensão marítima na política energética e climática, dois aspectos com particular importância para Portugal.

O relatório foi requerido pelos chefes de Estado e de governo da UE na cúpula de 2007, na reta final da presidência portuguesa, tendo então os líderes europeus pedido ao executivo comunitário que fizesse um primeiro balanço da "nova" política marítima integrada no final do seu mandato.

A resposta agora dada por Durão Barroso é de que "o lançamento, a todos os títulos inédito, de uma tão ambiciosa política marítima integrada é uma grande realização da atual Comissão" e um "desafio" para a seguinte.

"A política marítima é um elemento indispensável de uma política energética e climática sustentável. Estou convicto de que o que já conseguimos nos permitirá lançar com vigor e confiança as próximas etapas", apontou.

Também o comissário para os Assuntos Marítimos e Pescas, Joe Borg, faz um balanço positivo e considerou que "a política marítima integrada europeia conseguiu já, apesar de recente, alterar a forma como a Europa vê o seu patrimônio marítimo e colocar as questões marítimas num lugar cúpula da agenda comunitária".

"Os seus excelentes começos instigam-nos a pensar no seu futuro com mais ambição e ousadia e a procurar ir mais longe numa ação concertada para bem do meio marinho, da economia marítima e da segurança no mar", declarou.

Entre as orientações estratégicas para alcançar essa política mais arrojada e coordenada, o relatório defende a necessidade de adoção de "uma visão coerente e comum dos assuntos marítimos, contrariando a tendência prevalecente para se pensar a política de forma setorial e compartimentada" e a "criação de instrumentos políticos transetoriais em áreas como a vigilância marítima integrada.

Neste último caso, o órgão executivo europeu definiu um conjunto de princípios orientadores que ajudarão os Estados-Membros a estabelecer um ambiente comum de intercâmbio de informações para as suas várias autoridades de vigilância e fiscalização.

Bruxelas observa que ainda é prática corrente entre os Estados-membros que cada autoridade que fiscaliza e vigia atividades exercidas no mar recolha os dados conexos isoladamente das suas homólogas e frisa que "se esses dados fossem partilhados, as atividades de fiscalização e vigilância seriam mais eficazes e menos onerosas".

Em prol de um melhor intercâmbio de dados, uma das soluções poderá passar pelo reforço da importância da Agência Europeia de Segurança Marítima, com sede em Lisboa, na componente da vigilância marítima.

Outras questões importantes no futuro da política marítima integrada serão o seu papel no quadro da política europeia energética e de combate às alterações climáticas e do aproveitamento do potencial econômico do espaço marítimo e costeiro, tendo Durão Barroso apontado a título de exemplo como um dos seus objetivos "que as estradas do mar se tornem realidade".

Canon A480

Diversas cores com 10 MP
a partir de R$ 294

George Foreman

Grill Família a partir de 179 ou em até 12x

Anuncie no Shopping UOL