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16/10/2009 - 08h31

Com crise, combate à pobreza se torna prioridade para UE

Por André Campos, da Agência Lusa

Bruxelas, 16 out (Lusa) - A União Europeia (UE) elege o combate à pobreza como uma das suas grandes prioridades, considerando que a crise econômica o torna ainda mais urgente, dentro e fora da Europa.

Na véspera do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o comissário europeu dos Assuntos Sociais defendeu, numa declaração à Agência Lusa, que, "no curto prazo, é vital prevenir um círculo vicioso de desemprego de longa duração que conduza à exclusão social".

"Os nossos sistemas de proteção social ajudaram a mitigar os piores impactos da atual recessão, mas são muitas vezes aqueles mais vulneráveis que são mais atingidos em situação de crise: além das perdas de postos de trabalho, muitos enfrentam dificuldades para cumprir os seus compromissos financeiros, ter uma habitação decente ou ter acesso ao crédito", apontou Vladimir Spidla.

Além disso, ele considera que, paralelamente, é necessário continuar a trabalhar no sentido de desenvolver modelos sociais sustentáveis a longo prazo, "para que as gerações futuras também possam beneficiar deles".

Recentemente, a Comissão Europeia (órgão executivo do bloco europeu) apelou à modernização dos sistemas de proteção social, que têm contribuído para proteger os europeus contra as consequências da crise, mas que são considerados insuficientes para conter os riscos de pobreza e exclusão social.

Um relatório apresentado há duas semanas em Bruxelas conclui que a proteção social, por si só, não é suficiente para prevenir a pobreza e pede maior foco em determinados objetivos, como a luta contra a pobreza infantil e a promoção de medidas de "inclusão ativa".

Uma palavra-chave repetida no "discurso" europeu sobre o combate à pobreza é "solidariedade", entre os Estados-membros e entre os membros de cada sociedade.

"Todos os membros da sociedade devem partilhar os benefícios em tempos de prosperidade e o fardo em tempos de dificuldades", defende o comissário europeu.

Segundo Spidla, o combate à pobreza é uma luta que deve ser travada em conjunto e em vários níveis, com o objetivo de promover a "inclusão ativa", através de políticas integradas que combinem e equilibrem medidas que proporcionem mercados de trabalho inclusivos, o acesso a serviços de qualidade e um salário mínimo adequado.

O comissário observou que esse é, de resto, o tema central da oitava mesa redonda anual sobre o assunto, organizada em conjunto pela Comissão e pela presidência sueca da UE, que termina hoje, em Estocolmo.

Destacando a importância que a UE dá à questão, Spidla lembrou também que, dentro de três meses, o bloco europeu vai lançar o Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social", que vai começar a ser celebrado em 2010.

"O objetivo geral é gerar um novo ímpeto na luta contra a pobreza e a exclusão social, com vista a construir, em conjunto, uma sociedade para todos", disse Spidla.

Em 2000, a UE lançou o seu método aberto de coordenação das políticas nacionais de luta contra a pobreza, tendo todos os 27 Estados-membros elaborado planos de ação nacionais plurianuais.

A UE defende padrões elevados, decididos em comum acordo, podendo, porém, cada país aplicar medidas adaptadas ao contexto nacional.

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