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16/10/2009 - 15h21

Ajuda estatal evita aumento maior da pobreza na Alemanha

Por Francisco Assunção, Agência Lusa

Berlim, 16 out (Lusa) - A pobreza na Alemanha, um dos países mais ricos do mundo, continua a aumentar, com 13% das pessoas afetadas. A porcentagem só não é maior devido às ajudas do Estado.

Os números constam do último relatório sobre pobreza e distribuição da riqueza na maior economia europeia, publicado em junho de 2008 - antes de eclodir a crise econômica - pelo Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais.

Em um país onde o salário médio bruto atinge 3.096 euros (R$ 7.865) por mês, é considerado pobre quem ganha menos de 781 euros (R$ 1.984) brutos mensais.

Apesar disso, a pobreza é um flagelo social na Alemanha e, para combatê-la, o ministro Olaf Scholz propôs a introdução de salários mínimos em vários ramos de atividade, e o seu partido, o SPD (social-democrata), reivindica um salário mínimo nacional de 7,50 euros por hora.

Problema

Os democratas-cristãos e a chanceler Angela Merkel, principal força política do governo atual, rejeitaram a adoção de um salário mínimo nacional, como já aconteceu na França ou no Reino Unido, alegando que a iniciativa contribuiria para eliminar postos de trabalho.

Após as eleições legislativas de setembro, Merkel prepara-se para formar novo governo com os liberais, que também rejeitam o salário mínimo nacional, e preferem, por exemplo, falar num aumento do abono de família ou na redução dos impostos.

Segundo Frank Bsirske, presidente do Ver.di, sindicato dos serviços públicos, existem na Alemanha perto de dois milhões de trabalhadores que ganham menos de cinco euros por hora, "o que é manifestamente pouco para viver".

Vários sociólogos alertam para o fato de haver cada vez mais trabalhadores na Alemanha necessitando de dois empregos para equilibrar o seu orçamento, atribuindo esta situação ao recurso galopante ao dumping salarial, não apenas em tarefas pouco qualificadas, mas também em setores tradicionais da economia.

Para o aumento da precariedade contribuiu a medida do anterior chanceler Gerhard Schroeder que colocou os desempregados de longa duração, que anteriormente recebiam quase 70% do último salário durante três anos, a receber apenas 359 euros por mês de Rendimento Social de Inserção (RSI) a partir do segundo ano.

Ações

De acordo com a seção alemã da Cáritas, há atualmente sete milhões de alemães vivendo do RSI. Mas este não é, no entanto, a única forma de apoio oficial a que os mais necessitados têm direito. Há subsídios para renda de casa e subsídios para comprar mobiliário ou eletrodomésticos. O Estado atribui em média 662 euros mensais a cada beneficiário do RSI.

Para combater a pobreza, a Associação das Instituições Sociais exige um salário mínimo nacional de 7,50 euros por hora, um aumento do RSI e de outros apoios do Estado, como subsídios para renda de casa, e um amplo pacote de medidas contra a pobreza infantil.

O sociólogo Martin Kronauer afirma que as propostas são "meritórias, mas insuficientes" para combater a pobreza, que se abate ainda com mais violência sobre cerca de 265 mil sem-abrigos.

Trata-se de um levantamento efetuado pela Associação Federal de Ajuda aos Sem-Abrigo (BAG), que gere a nível nacional 1.200 serviços e postos de assistência aos mais necessitados.

O número de sem-abrigos na Alemanha tem diminuído: em 1995 ainda havia quase um milhão de pessoas vivendo na rua ou temporariamente em instituições ou lares sociais. No entanto, a BAG teme que o número aumente devido aos cortes nos subsídios de desemprego e à atual crise econômica.

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