Estrasburgo, 20 out (Lusa) - A entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a constituição de uma nova Comissão Europeia foram as questões de estreia dos debates entre o presidente da Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia), José Manuel Durão Barroso, e os eurodeputados.

O eurodeputado português Paulo Rangel (PSD), que falou como vice-presidente do grupo do Partido Popular Europeu, quis saber se há "previsão de uma data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa", dependente da assinatura pelo Presidente da República Tcheca.

"Para mim a questão é clara", respondeu Durão Barroso, acrescentando que "todos os países já aprovaram o tratado, do ponto de vista democrático". Neste sentido, apelou ao "princípio de lealdade e boa fé".

Questionado ainda sobre a formação de uma nova Comissão Europeia, Durão Barroso reiterou que o atual Executivo do bloco entra em regime de gestão de assuntos correntes a partir de 1º de novembro.

"O Conselho Europeu decidiu que só se poderiam designar novos comissários com o novo tratado", disse.

Durão Barroso, na sua intervenção inicial, elogiou estes novos debates mensais entre os eurodeputados e o presidente da Comissão Europeia, lembrando que em Portugal participou em muitos debates parlamentares, quer como chefe de Governo, quer como líder da oposição.

Do outro lado, Paulo Rangel considerou que "são os cidadãos europeus, através dos seus representantes diretos, que ficam a ganhar".

Os debates mensais do presidente da Comissão Europeia com os eurodeputados começaram nesta terça-feira e terão uma periodicidade mensal, com duração de uma hora.

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