Bruxelas, 26 out (Lusa) - Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia vão preparar nesta segunda-feira a cúpula de líderes europeus de 29 e 30 de novembro, em Bruxelas, que será dominada pela questão da conclusão da ratificação do Tratado de Lisboa.
Na reunião de chefes de diplomacia, que acontece ao longo de dois dias - com o primeiro a ser dedicado aos Assuntos Gerais e o segundo às Relações Externas, de acordo com o novo figurino -, Luís Amado será o primeiro membro do 18º Governo Constitucional a representar Portugal num encontro ministerial ao nível da União Europeia, horas depois de tomar posse.
Nesta segunda-feira, os ministros dos 27 vão concentrar-se nos preparativos do Conselho Europeu que tem início três dias depois em Bruxelas, e que terá como pontos fortes a questão da conclusão do processo de ratificação do Tratado de Lisboa, o pacote de combate às alterações climáticas e a resposta europeia à crise.
O encontro será realizado dois dias depois da data esperada para o Tribunal Constitucional tcheco se pronunciar sobre a constitucionalidade do Tratado de Lisboa, uma questão que tem vindo a adiar a conclusão do processo de ratificação, que necessita ainda da assinatura do presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus.
A outra questão, que será abordada a nível político na reunião e previsivelmente discutida em Luxemburgo, será a exigência de Klaus em relação a uma derrogação (exceção) para o país na aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais, anexa ao Tratado.