Bruxelas, 27 out (Lusa) - Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) vão discutir o Tratado de Lisboa na quinta-feira durante um jantar, segundo o calendário estabelecido pela Presidência sueca para a cúpula europeia em Bruxelas.

No convite endereçado aos demais líderes da UE, o presidente atual do Conselho Europeu, o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, indica que a primeira sessão de trabalho da cúpula, na tarde de quinta-feira, será dedicada ao combate às alterações climáticas, seguindo-se então ao jantar uma discussão sobre a conclusão do processo de ratificação do Tratado de Lisboa e preparativos para a sua entrada em vigor.

Lembrando que só falta um Estado membro, a República Tcheca para finalizar a ratificação do Tratado, a Presidência sueca da UE diz que os líderes europeus terão oportunidade de discutir as exigências do presidente tcheco, Vaclav Klaus, quanto a uma exceção para o país na aplicação da Carta de Direitos Fundamentais.

No momento, o Tribunal Constitucional tcheco ainda está avaliando a conformidade do Tratado com a Lei Fundamental do país.

Na semana passada, Klaus revelou ter recebido uma proposta satisfatória da Presidência sueca da União Europeia em resposta à sua reivindicação, o que poderá "simplificar" os trabalhos dos chefes de Estado e de Governo.

Reinfeldt acrescenta que também gostaria de "dedicar algum tempo" aos procedimentos que serão necessários relativamente aos preparativos das cúpulas europeias já à luz do Tratado de Lisboa, ou seja, a adaptação do funcionamento das instituições ao novo Tratado.

No convite, a Presidência não faz qualquer referência a uma discussão sobre nomes para preencher dois postos criados com o Tratado de Lisboa, o de presidente do Conselho e o de alto representante da Política Externa da UE, um debate que só pode ser oficialmente lançado uma vez concluído o processo de ratificação e que deverá suscitar a realização de uma cúpula extraordinária, em novembro.

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