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28/10/2009 - 11h13

Europa busca solução para ratificação do Tratado de Lisboa

Bruxelas, 28 out (Lusa) - Os líderes europeus reunidos na quinta e sexta-feira deverão dar à República Tcheca as garantias exigidas para o país ratificar definitivamente o Tratado de Lisboa, pondo fim à mais longa crise institucional europeia.

Os líderes europeus irão também tentar atenuar as diferenças profundas que têm sobre a ajuda financeira que será concedida aos países mais pobres para que estes aceitem a estratégia de luta contra o aquecimento global.

No convite endereçado aos restantes líderes da UE, o presidente em exercício do Conselho Europeu, o premiê sueco Fredrik Reinfeldt, indica que a primeira sessão de trabalho da cúpula, na quinta-feira à tarde, será dedicada ao combate às alterações climáticas, seguindo-se então, ao jantar, uma discussão sobre a conclusão do processo de ratificação do Tratado de Lisboa e preparativos para sua entrada em vigor.

Lembrando que só falta a República Tcheca finalizar a ratificação do tratado, a presidência sueca da UE diz que os líderes europeus terão oportunidade de discutir as exigências do presidente tcheco, Vaclav Klaus, quanto a uma exceção para o país na aplicação da Carta de Direitos Fundamentais, num momento em que o Tribunal Constitucional tcheco ainda está avaliando a conformidade do tratado com a Lei Fundamental do país.

Na última semana, Klaus afirmou ter recebido uma proposta satisfatória da presidência sueca da UE em resposta à sua reivindicação, o que poderá "simplificar" os trabalhos dos chefes de Estado e de governo.

Corrida diplomática

Entretanto, mesmo sem a ratificação definitiva do Tratado de Lisboa, já começou a corrida aos dois novos cargos previstos nesse acordo: o presidente do Conselho Europeu e o alto representante da Política Externa da UE.

Uma fonte diplomática assegurou que durante a cúpula de Bruxelas, "informalmente nos corredores", haverá conversações intensas sobre esta questão.

A batalha pela presidência do Conselho tem como principais protagonistas o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair e o chefe do governo luxemburguês, Jean-Claude Juncker.

O chanceler português, Luís Amado, defendeu na terça-feira que o bloco europeu deve chegar primeiro a acordo sobre quem irá ocupar cada um dos lugares e só depois falar de nomes.

"O perfil é importante, mas mais importante do meu ponto de vista é um acordo de princípio" entre as principais famílias políticas europeias sobre a divisão dos cargos, disse Amado.

Os líderes europeus iniciam a reunião em Bruxelas na quinta-feira à tarde com um debate sobre as alterações climáticas e a preparação da cúpula de Copenhague sobre o tema, uma questão em que estão extremamente divididos.

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