Luanda, 28 out (Lusa) ? O Conselho de Ministros angolano aprovou nesta quarta-feira, em Luanda, a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010, calculado em cerca de 3,9 trilhões de kuanzas (cerca de 31 bilhões de euros).

Na reunião, dirigida pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos, também foi aprovada a proposta do Plano Nacional do Governo para 2010/2011, que visa promover a estabilidade macroeconômica, o emprego, estabilizar os preços, melhorar a distribuição de renda e implementar infraestruturas para atrair e reanimar investimentos e a iniciativa privada.

O comunicado final da reunião informa ainda que "a proposta de lei do OGE comporta receitas estimadas em 3.902.272.166.646,00 de kuanzas e despesas em igual montante para o mesmo período".

O documento indica que, assim como nos anos anteriores, o setor social, que inclui as áreas de educação e saúde, segue se beneficiando da maior cota de orçamento, com 28,1% do gasto total.

O Conselho de Ministros foi informado sobre o andamento dos preparativos para o Campeonato Africano das Nações CAN 2010, que acontecerá em Angola, em janeiro do ano que vem, e aprovou o contrato de empreitada referente à implantação de grama em 15 campos de futebol nas cidades de Luanda, Cabinda, Benguela e Lubango.

O governo também aprovou outros contratos de prestação de serviço para garantir o funcionamento normal dos estádios que abrigarão os jogos do CAN.

A situação atual dos angolanos expulsos da República Democrática do Congo também foi discutida na reunião.

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