Lisboa, 29 out (Lusa) - Portugal vai receber neste ano 30 refugiados no âmbito dos programas de reinstalação, atingindo pela primeira vez a cota que estabeleceu em 2006, disse nesta quinta-feira à Agência Lusa a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR).

Teresa Tito de Morais adiantou que Portugal se antecipou a outros países europeus ao aceitar uma cota de 30 refugiados por ano. Porém, este valor ainda não foi cumprido.

Segundo ela, Portugal recebeu entre 10 a 12 refugiados por ano desde 2006.

Em função de uma resolução do Conselho de Ministros e da partilha de responsabilidades entre os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) sobre o acolhimento de refugiados em risco, Portugal comprometeu-se a receber anualmente - em coordenação com o CPR e o Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) - um mínimo de trinta refugiados que necessitem de proteção internacional.

"Em 2009 vamos atingir essa cota e há também uma abertura de que o número 30 seja o mínimo", frisou Morais, acrescentando que há a garantia das autoridades portuguesas em receberem mais de 30 refugiados caso sejam apresentadas "necessidades muito especiais".

Além disso, a presidente do CPR admitiu que as instalações "poderão tornar-se um pouco pequenas" no futuro.

Atualmente, estão no Centro de Acolhimento 42 refugiados, mas a capacidade é de 38 leitos.

No entanto, Morais afirmou que o "centro ainda consegue dar resposta às situações que se apresentam".

"Ainda não se pode dizer que o centro é pequeno", disse, reconhecendo que as instalações foram feitas para terem "uma funcionalidade transitória", onde os requerentes de asilo ficassem entre dois a três meses e os refugiados reinstalados entre seis a oito meses.

Só que, segundo ela, os refugiados acabam ficando "mais tempo", pois o processo de coordenação com a Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que acompanham a outra fase de integração, "nem sempre é muita rápida".

Os atrasos nos apoios financeiros são outra das dificuldades do Centro de Acolhimento, que sexta-feira completa três anos de existência.

"Muitas vezes os atrasos das análises das candidaturas e dos pagamentos em tempo útil fazem com que realmente seja, por vezes, muito difícil não só assumir todos os compromissos de funcionamento, como também dos apoios diretos que damos em termos dos subsídios semanais de emergência para transporte, alimentação e apoio médico", disse Morais.

Para o funcionamento do centro, o CPR recebe verbas do Fundo Europeu para os Refugiados, do Ministério da Administração Interna e também uma "pequena contribuição" do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

"Os atrasos, muitas vezes, não se compadecem com as necessidades urgentes de fazer face às despesas", declarou.

Nos últimos três anos, passaram pelo Centro da Bobadela cerca de 170 refugiados de 51 nacionalidades.

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