Bruxelas, 29 out (Lusa) - A Comissão Europeia (órgão Executivo da União Europeia), presidida por José Manuel Durão Barroso, encerra sábado seu primeiro mandato, ficando em período de gestão enquanto aguarda a aprovação do Tratado de Lisboa para iniciar o segundo, novamente com o ex-primeiro-ministro português à frente do organismo.

Esta será a segunda vez que Durão Barroso - reeleito presidente do Executivo do bloco europeu em setembro - começará seus trabalhos em Bruxelas mais tarde que o previsto, já que em 2004 também passou por um "compasso de espera", até resolver questões relacionadas à constituição de seu colégio de comissários.

Há cinco anos, o primeiro mandato do ex-premiê português, que também deveria começar em 1º de novembro, teve início com três semanas de atraso, já que, no final de outubro de 2004, ele se viu forçado a retirar de votação sua equipe original de comissários devido a uma iminente e inédita rejeição por parte do Parlamento Europeu, originada pelas polêmicas declarações do comissário italiano Rocco Buttiglione.

Sem o político polêmico na equipe, a primeira "Comissão Barroso" acabaria iniciando trabalhos apenas em 22 de novembro, em um mandato de cinco anos, incluindo as três semanas que o anterior Executivo de Romano Prodi teve de continuar em funções, também de gestão, e, assim, termina em 31 de outubro.

Agora, o atraso se deve à demora no processo de ratificação do Tratado de Lisboa, e, consequentemente, a sua entrada em vigor, que obriga Durão Barroso a liderar uma equipe de gestão até que possa formar a nova comissão já no formato do acordo novo, e não no de Nice, que ainda vigora e que contempla, por exemplo, a redução do número de comissários.

O processo de nomeação do futuro colégio só pode ser formalmente conduzido depois de ser lançado por um Conselho Europeu, algo que depende da ratificação do Tratado de Lisboa, que ainda precisa da assinatura do presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus.

O presidente da Comissão Europeia, reeleito após a aprovação do Parlamento Europeu em 16 de setembro deste ano, já demonstrou impaciência, e pediu um esclarecimento por parte da República Tcheca "o mais rapidamente possível" para poder avançar na formação do novo Executivo e distribuir as pastas.

Enquanto prosseguem as conversas informais com líderes europeus, Durão Barroso pediu aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia para considerar a questão da igualdade de gênero no processo de escolha dos futuros comissários.

No momento, ele continuará com sua primeira equipe ? que, desde 2004, já sofreu múltiplas operações -, liderando um Executivo de "gestão" que, como tal, apenas se ocupará de "assuntos correntes", uma situação que a Comissão Europeia admite não ser a ideal, mas que espera que tenha curta duração.

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