Bruxelas, 29 out (Lusa) - O primeiro-ministro português, José Sócrates, festejou nesta quinta-feira, em Bruxelas, o fato de os líderes europeus terem chegado a um acordo que irá facilitar a ratificação pela República Tcheca do Tratado de Lisboa e a sua entrada em vigor em 1° de janeiro.

"Isto quer dizer que a diplomacia portuguesa e o seu trabalho serão finalmente reconhecidos e teremos o nome da nossa capital no tratado", disse o primeiro-ministro no final do primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu de Bruxelas.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia tinham pouco antes, durante um jantar de trabalho, chegado a acordo "no sentido de anexar ao futuro tratado um protocolo que responde" às pretensões de Praga.

Os líderes europeus discutiram e aceitaram as exigências do presidente tcheco, Vaclav Klaus, quanto a uma exceção para o país na aplicação da Carta de Direitos Fundamentais, num momento em que o Tribunal Constitucional tcheco ainda está avaliando a conformidade do tratado com a Lei Fundamental do país.

Na semana passada, Klaus já tinha afirmado ter recebido uma proposta satisfatória da presidência sueca da UE em resposta à sua reivindicação.

"O que aprovamos hoje responde ao que eram as inquietações tchecas e tenho a certeza que isso abrirá caminho à ratificação" por parte de Praga, afirmou José Sócrates.

O primeiro-ministro acrescentou que a partir de agora se deve começar a pensar nos nomes que irão ocupar os dois cargos mais importantes criados pelo Tratado de Lisboa: o presidente do Conselho Europeu e o alto representante da Política Externa dos 27.

José Sócrates voltou a defender a conclusão de um acordo entre socialistas e conservadores europeus sobre a atribuição dos dois novos cargos.

"Relativamente aos nomes, o mais importante é que haja um acordo entre as duas grandes famílias europeias, o Partido Popular Europeu e o Partido Socialista Europeu", disse.

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