Bruxelas, 30 out (Lusa) - Durão Barroso apontou nesta sexta-feira o reforço da influência do executivo comunitário como uma das marcas do seu primeiro mandato em Bruxelas, defendendo que "a Comissão Europeia hoje conta mais do que contava há cinco anos".

José Manuel Durão Barroso falava a jornalistas portugueses no final do Conselho Europeu que coincide com o fim do prazo do primeiro mandato da sua Comissão, que sábado entra em regime de "gestão", enquanto se aguarda pelo Tratado de Lisboa para a entrada em funções da segunda "Comissão Barroso", reeleito presidente da instituição em setembro passado.

Num balanço dos primeiros cinco anos em Bruxelas, Durão Barroso apontou como uma das principais marcas o fato de, contrariando a opinião de "muita gente que dizia que a Europa ampliada não ia funcionar", a Comissão Europeia ser "mais do que nunca essencial numa Europa a 27".

"Não há duvida que a Comissão Europeia hoje conta mais do que contava há cinco anos atrás", sustentou, afirmando que os insistentes "rumores" que circulam atualmente sobre "quem vem e quem não vem para a Comissão, quem ocupa este ou aquele lugar", ilustram bem que "a Comissão tem bastante influência".

Para Durão Barroso, "isso é bom, e é bom para um país para Portugal, porque a Comissão Europeia tem procurado ser sempre a representante do interesse geral europeu", aplicando o princípio de justiça de que deve tratar "com o mesmo respeito os grandes e pequenos países, os antigos e novos Estados, os mais prósperos e os menos prósperos".

Reeleito em setembro passado para um novo mandato de cinco anos à frente do executivo comunitário, Durão Barroso admitiu que o cenário de um executivo de gestão não é o mais desejável, pois embora a Comissão continue a tomar iniciativas trabalhará com algumas limitações legais, mas fez questão de lembrar que a responsabilidade foi de "alguns Estados-membros" que se atrasaram na ratificação do Tratado de Lisboa e disse esperar que a situação só dure "algumas semanas".

Para ele, será a segunda vez que iniciará funções em Bruxelas mais tarde do que o previsto, pois em 2004 também passou por um "compasso de espera", até resolver problemas relacionados com a constituição do colégio de comissários.

Há cinco anos, o primeiro mandato de Durão Barroso, que também deveria ter início em 1° de novembro, começou com três semanas de atraso, já que no final de outubro de 2004 o presidente viu-se forçado a retirar de votação a equipe original de comissários, face a uma iminente e inédita recusa pelo Parlamento Europeu, devido a polêmicas declarações do comissário italiano Rocco Buttiglione.

Desta vez é a demora no processo de ratificação do Tratado de Lisboa, e consequentemente a sua entrada em vigor, que força Durão Barroso a liderar uma equipe de gestão até que possa formar a nova comissão já com as "regras" de Lisboa, e não de Nice, o Tratado ainda em vigor e que contempla, por exemplo, a redução do número de comissários.

O processo de nomeação do futuro colégio só pode ser formalmente conduzido depois de ser lançado por um Conselho Europeu, algo que está pendente da conclusão do processo de ratificação do Tratado de Lisboa, que aguarda ainda a assinatura do presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus.

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