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02/11/2009 - 13h39

Comissão da UE vai a Cabo Verde debater facilitação de visto

Cidade da Praia, 2 nov (Lusa) - Uma delegação da Comissão Europeia (órgão Executivo da União Europeia) chega a Cabo Verde na próxima semana para discutir o acordo de facilitação de vistos, que se insere na Parceria para Mobilidade firmada entre a ilha e a UE.

O anúncio foi feito pelo ministro cabo-verdiano das Relações Exteriores, José Brito, que informou ainda que a reunião acontecerá em 9 de novembro.

"Vamos ter um encontro aqui na Praia com a Comissão para discutir o acordo de facilitação de vistos e espero que Cabo Verde consiga o acordo, porque será um grande avanço no aspecto de mobilidade dos cabo-verdianos para a Europa", disse.

O acordo de facilitação de vistos que será discutido faz parte da Parceria para Mobilidade, assinada entre Cabo Verde e a União Europeia em junho de 2008.

O pacto visa facilitar a circulação de pessoas entre seus territórios, bem como a migração legal, a cooperação em matéria migratória e desenvolvimento solidário, o combate à migração clandestina, o tráfico de humanos e a promoção de uma política eficaz de retorno e readmissão que respeite os direitos humanos.

Brito destacou que, no âmbito da Parceria para Mobilidade, existem algumas garantias que precisam ser dadas por parte de Cabo Verde, como, por exemplo, a segurança dos documentos de viagem.

"Já temos projetos, como, por exemplo, o passaporte biométrico, que vai entrar em vigor no próximo ano, que é parte disto, porque negociar facilitação de vistos é dar também algumas garantias, nomeadamente em termos de segurança dos documentos de viagem", explicou.

Dentro da Parceria para a Mobilidade, Cabo Verde assinou acordos bilaterais sobre emigração com Portugal, Espanha, Luxemburgo e França.

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