Bruxelas, 3 nov (Lusa) - A Presidência sueca da União Europeia (UE) disse nesta terça-feira que o Tratado de Lisboa poderá entrar em vigor em 1º de dezembro, caso o chefe do Estado tcheco, Vaclav Klaus, assine o acordo ainda este mês, concluindo o processo de ratificação do documento.

"Desde que o tratado seja assinado em novembro, poderá entrar em vigor em 1º de dezembro de 2009", explicou a Presidência sueca em nota divulgada nesta terça.

"Estamos muito próximos da ratificação", considerou o premiê sueco, Fredrik Reinfeldt, que exerce o cargo de presidente da UE até o final do ano.

Em breve, a Presidência sueca deverá marcar um Conselho Europeu extraordinário para nomear as personalidades que ocuparão os novos cargos de presidente da UE e de alto comissário para a Política Externa e vice-presidente da Comissão Europeia.

O Tribunal Constitucional da República Tcheca considerou nesta terça-feira que o Tratado de Lisboa está em conformidade com a lei fundamental do país, afastando, assim, o último obstáculo legal à assinatura do documento por parte do presidente tcheco, Vaclav Klaus, o passo que falta para concluir a ratificação do acordo pelos 27 países-membros do bloco.

Na quinta-feira, os líderes europeus chegaram a um acordo no sentido de anexar ao futuro documento um protocolo que responda às pretensões de Klaus de que seja aberta uma exceção à República Tcheca na aplicação da Carta de Direitos Fundamentais, pelo que restava esperar pela deliberação do Tribunal Constitucional tcheco, convocado a se pronunciar sobre a constitucionalidade do Tratado de Lisboa.

Canon A480

Diversas cores com 10 MP
a partir de R$ 294

George Foreman

Grill Família a partir de 179 ou em até 12x

Anuncie no Shopping UOL