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03/11/2009 - 15h50

Durão Barroso celebra ratificação de tratado por tchecos

Bruxelas, 3 nov (Lusa) - O presidente da Comissão Europeia (órgão Executivo do bloco europeu), Durão Barroso, saudou nesta terça-feira o "passo crucial" dado pelo presidente da República Tcheca ao assinar o Tratado de Lisboa, que permitirá a criação de novos cargos europeus e também a escolha da nova Comissão.

"É agora claro que o Tratado de Lisboa irá entrar em vigor rapidamente", considerou o presidente da Comissão Europeia numa declaração escrita distribuída em Bruxelas.

José Manuel Durão Barroso fez questão de prestar homenagem a "todos os que trabalharam afincadamente nos 27 Estados-membros para tornar o Tratado de Lisboa uma realidade".

"O caminho está agora aberto para se iniciar as consultas que vão levar à nomeação do presidente do Conselho Europeu e o vice-presidente da Comissão Europeia/alto representante para a Política Externa", dois novos cargos criados com o Tratado de Lisboa.

A ratificação do Tratado também permitirá a Durão Barroso "iniciar o processo de nomeação da nova Comissão Europeia".

O presidente tcheco, Vaclav Klaus, assinou esta tarde o Tratado de Lisboa, horas depois de o Tribunal Constitucional ter considerado o texto em conformidade com a Constituição da República Tcheca.

Com a ratificação definitiva do Tratado pela República Tcheca chega ao fim o longo processo de ratificação pelos 27 Estados-membros indispensável à entrada em vigor do documento reformador das instituições da União Europeia.

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