Maputo, 7 nov (Lusa) ? A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder no país africano, se confunde "historicamente com o Estado" e "ocupa e controla o espaço político", estabelecendo uma "barreira difícil de transpor" aos adversários.

A análise é do pesquisador Luís de Brito, do Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (Iese) de Moçambique, e surge por ocasião das eleições gerais realizadas na semana passada.

Segundo dados provisórios, a Frelimo venceu o pleito com esmagadora maioria, enquanto a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) conquistou menos de metade dos 90 deputados que tinha e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM, nova legenda) ficou com oito assentos.

Em uma análise antes das eleições, o pesquisador afirma que o processo eleitoral deste ano merece atenção porque "decorreu em um ambiente particularmente polêmico, devido a decisões controversas tomadas pela CNE (Comissão Nacional de Eleições, que excluiu do pleito vários partidos nanicos, incluindo o MDM, na maior parte dos círculos, alegando erros nas candidaturas)".

As eleições também ganharam relevância, prossegue o estudo, porque, como tinha acontecido no processo de 2004, "mais de metade dos eleitores não votou".

Segundo o texto, a razão disso é que "a Administração eleitoral continua a demonstrar uma atuação parcial" e porque foi estabelecida a "hegemonia total da Frelimo na cena política moçambicana, confirmando, ao mesmo tempo, a decadência eleitoral da Renamo e o surgimento de uma terceira força, o Movimento Democrático de Moçambique".

Com a apresentação dos resultados oficiais prevista para a próxima quinta-feira, a análise de Luís de Brito indica que a abstenção oficial será de 56%, o que "diminui a legitimidade popular do governo".

Esse alto índice deve ser entendido como resultante, "em uma parte considerável, de um sistema político e, especialmente, de um sistema eleitoral que não favorece a livre expressão das preferências dos cidadãos e sua participação na definição da orientação política do país", diz o texto.

Fraudes nas eleições

Luís de Brito destacou ainda que segue sendo registrado "um problema de parcialidade na atuação de muitos agentes eleitorais" e ressaltou que a alta participação constatada em regiões como Tete e Gaza deriva de "pequenas fraudes locais".

"Apesar de a probabilidade de haver assembleias de voto com um nível de participação superior a 95% ser quase nula, registram-se, nessas zonas, numerosos casos em que a participação ronda, ou atinge, os 100%, e a votação para a Frelimo e seu candidato presidencial se situa também em torno de 100%", afirma.

Em termos meramente políticos, diz o analista, as últimas eleições indicam que a Frelimo fica em uma posição de total supremacia no cenário político moçambicano, o que "pode ter efeitos negativos sobre a construção democrática do país".

Isso resulta do esforço do partido, mas também da "incapacidade demonstrada pela Renamo ao longo dos últimos 15 anos de se constituir e agir como um verdadeiro partido político e de assumir de forma responsável seu papel de oposição".

"Depois de ter perdido todas as suas ? poucas ? posições de poder nos municípios nas eleições de 2008, a Renamo corre agora o risco, com uma votação inferior a 20%, de se tornar uma força política marginal, sem nenhum papel na vida política nacional", alertou.

Nas eleições, a "grande novidade" foi o surgimento de uma nova força política, o MDM, que terá, ainda assim, uma representação parlamentar simbólica. "Na verdade, o seu desempenho foi limitado ao ponto de tornar difícil a possibilidade de se tornar, a curto prazo, uma força de oposição forte".

Luís de Brito preside o Conselho Científico do Iese, e fez doutorado em Antropologia e Sociologia Política na Universidade de Paris. Além disso, é especialista em História Política e Eleições.

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