Por Carmen Munari

SÃO PAULO (Reuters) - O governo inicia nesta semana todos os esforços para aprovar a prorrogação até 2011 da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Para isso precisa aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Agora que o Planalto começou a atender as indicações dos partidos da base para cargos de segundo escalão, o tema tem possibilidade de encaminhamento junto aos parlamentares.

A contribuição representa arrecadação de 38 bilhões de reais em 2008 e a DRU permite maior mobilidade no uso dos recursos do Orçamento. A proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois segue para uma comissão especial que vai avaliar o mérito e só então vai ao plenário da Câmara, onde passa por duas votações. Depois ainda enfrenta os trâmites do Senado.

Na crise aérea, destaque para a CPI do Senado, que recebe o ministro da Defesa, Nelson Jobim, na quarta-feira.

Com popularidade inabalável, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia um giro pelo México, Honduras, Nicarágua, Jamaica e Panamá, onde vai tratar de negócios no campo energético e de construção. Viaja com vários ministros e cerca de 50 empresários.

Veja a seguir os principais eventos da semana.

SEGUNDA-FEIRA

-- O presidente Lula estará na capital do México, onde assina com o presidente Felipe Calderón um memorando de cooperação em petróleo e etanol.

Ele segue para Honduras (7 de agosto), Nicarágua (7 e 8 de agosto), Jamaica (8 e 9 de agosto) e Panamá (9 e 10 de agosto), países com os quais assinará acordos na área da saúde, energia e cooperação agrícola. Em Port Esquivel (Jamaica) inaugura uma usina de desidratação de etanol da qual participam capitais brasileiros. Ele está de volta a Brasília no dia 11. -- Em reunião do conselho de administração da Infraero, às 16h, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, formaliza a demissão do presidente do órgão, José Carlos Pereira, que será substituído por Sergio Gaudenzi, atual presidente da Agência Espacial Brasileira.

-- Reunião do Comitê de Articulação e Pactuação Federativa (CAF), que passará a ser órgão consultivo da Presidência da República. O grupo, que reúne 18 ministérios e entidades que representam os municípios, é presidido pelo ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e vai discutir gestão dos municípios.

TERÇA-FEIRA

-- A renovação da CPMF e da DRU começa a ser discutida na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, quando o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será apresentado. Na quarta-feira deve haver um debate sobre o tema com tributaristas e é possível que a votação do texto aconteça na quinta-feira na comissão.

-- A Câmara volta a discutir a reforma política, depois do fracasso das votações do primeiro semestre.

-- A CPI da Crise Aérea do Senado ouve às 11h o depoimento de sete procuradores da República envolvidos com a questão.

-- CPI da Crise Aérea da Câmara recebe às 9h o coronel Fernando Camargo, um dos responsáveis pela investigação do acidente da TAM. Às 14h, comparece o diretor-presidente da Pantanal Linhas Aéreas Sul Mato-Grossenses, Marcos Sampaio Ferreira. Avião da companhia derrapou, sem vítimas, na véspera do acidente da TAM.

QUARTA-FEIRA

-- O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deve comparecer às 10h na CPI da Crise Aérea do Senado.

-- CPI da Crise Aérea da Câmara recebe o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, às 12h.

QUINTA-FEIRA

-- A CPI da Crise Aérea da Câmara dos Deputados tentará convocar um novo representante da Airbus, já que o depoente convocado na quinta-feira passada se disse impossibilitado de responder questões técnicas.

-- A CPI da Crise Aérea do Senado ouve às 10h o depoimento de procuradores da República envolvidos com a questão.

-- Os quatro controladores de vôo que estavam na torre de Congonhas no momento do acidente devem comparecer à CPI da Câmara.

NA SEMANA

-- A Mesa Diretora do Senado decidirá se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deve responder à nova representação do PSOL, que o acusa de favorecer a fábrica Schincariol.

-- Nova denúncia complica a vida do senador. Segundo a revista Veja, Renan teria comprado um grupo de comunicação em Alagoas utilizando "laranjas" e sem declaração a autoridades fiscal e eleitoral.

-- O plenário do Senado tem a pauta trancada por cinco medidas provisórias, entre elas a que altera a estrutura do Ibama.

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