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09/01/2007 - 17h57 Processo contra vídeo de Cicarelli no YouTube pode demorar 5 anos, diz especialista em direito eletrônico  Veja a entrevista em vídeo
da Redação O processo movido por Renato Malzoni contra o YouTuvbe, por causa do vídeo em que ele aparece em cenas apimentadas com a namorada, a modelo Daniela Cicarelli, pode levar até cinco anos para ser julgado por completo. Essa foi a avaliação do advogado Renato Ópice Blum, especialista em direito eletrônico, em entrevista ao UOL News. Segundo o advogado, "se o processo for até o final, como tudo indica que vai acontecer, ele vai demorar no mínimo cinco anos". "Devemos ter a decisão de primeiro grau, uma apelação para o tribunal que vai reexaminar o caso após a sentença, posteriormente um recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, até chegar ao Supremo Tribunal Federal." A demora, explica Ópice Blum, é que as decisões relacionadas ao caso são "muito subjetivas e dependem de cada magistrado que for avaliar o processo". "Esse caso deverá ter muitas fases processuais." Apesar disso, as chances de o YouTube ser tirado de fato do ar são menores, pois foi levado em consideração o princípio da proporcionalidade. Por esse princípio, proteger duas pessoas [expostas no site de vídeos] é prejudicial para milhões de outras que usam o serviço da maneira adequada. Por outro lado, o site pode ser punido financeiramente, sendo obrigado a pagar indenizações para a vítima. No caso, Renato Malzoni pede compensação de R$ 250 mil por dia, enquanto o vídeo não for retirado do ar. Para resolver esse impasse, Ópice Blum defende que seja adotada a visão de responsabilidade, isto é, de localizar quem divulgou o vídeo da Cicarelli na Internet e culpar essas pessoas diretamente.
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