Governo Lula erra ao ver questão indígena como um problema - 18/04/2007 - UOL News

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18/04/2007 - 20h38
Governo Lula erra ao ver questão indígena como um problema

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Da Redação

19 de abril é Dia do Índio, entretanto, no Brasil, os índios têm pouco a comemorar. Há 12 anos o Estatuto dos Povos Indígenas aguarda aprovação no Congresso Nacional. A Comissão Nacional de Política Indigenista, criada por decreto presidencial em março de 2006, até hoje não foi instalada. A demarcação das terras indígenas - prometida pelo presidente Lula durante sua campanha em 2002 - fica a desejar... e a não demarcação das terras faz aumentar o número de assassinatos contra índios e piora a situação de vida dos povos; o número de mortes por desnutrição é bom exemplo. Segundo a Fundação Nacional de Saúde - Funasa - entre o ano de 2005 e fevereiro deste ano, só no Mato Grosso do Sul a carência alimentar causou a morte de 47 crianças menores de quatro anos das tribos guaranis e caiuás; nos dois primeiros meses de 2007 foram seis mortes relacionadas à desnutrição.

"Infelizmente o governo Lula reproduz na sua política o mesmo que governos anteriores fizeram em relação aos povos indígenas", disse o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, em entrevista ao UOL News.

Segundo ele, desde os tempos do Brasil Colônia, a questão indígena sempre foi tratada como um problema e recentemente, já no seu segundo mandato, o presidente Lula chegou a verbalizar que, diante da proposta do governo em implementar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os índios se constituíam num "entrave", assim como os quilombolas e as questões ambientais.

"Se o presidente da República expõe este pensamento - que no nosso entendimento se constituiu num ato falho -, ele revela que a política indigenista do seu governo vê os índios como um problema."

Para o vice-presidente do Cimi, este é o motivo pelo qual as questões relacionadas às necessidades dos povos indígenas não são trabalhadas numa ação coordenada, que concentre todas as necessidades dos índios, de forma a dar uma resposta real às demandas desses povos.

Os problemas

O vice-presidente do Cimi acredita que quando o governo tem interesse, as verbas aparecem. Ele deu como exemplo os R$ 250 milhões em recursos que o governo transferiu para a Funasa (órgão de assistência à saúde indígena) em 2006, no entanto a saúde dos índios está caótica.

"O que foi feito com esse dinheiro? Problemas de gestão? Nós sabemos que muitos distritos responsáveis pela assistência à saúde indígena chegam a devolver dinheiro no final do ano porque não conseguiram gastar o orçamento previsto. Por que não conseguem gastar? Porque estes distritos estão entregues a políticos regionais que não conhecem e nem têm compromisso com a questão indígena."

Outro problema, de acordo com Feitosa, é a não demarcação de terras. O departamento de assuntos fundiários da Funai, que teria que demarcar todas as terras no Brasil, recebeu no ano passado um orçamento limitado, em torno de R$ 15 milhões.

"Isso mostra que o governo não tem prioridade em resolver a questão fundiária indígena. A falta de prioridades é o grande problema, como o governo não percebe o problema indígena como uma questão relevante, ele não se preocupa em construir e implementar uma política indigenista", avaliou.

Funai

Recentemente o ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou o nome do novo presidente da Funai, o historiador Márcio Meira e, segundo o Cimi, esta mudança pode ser importante.

"O novo presidente tem um perfil indigenista e, através do seu discurso, tem se revelado bastante sensível; ele afirma querer desenvolver uma política onde os povos indígenas passarão a ser ouvidos - o que não aconteceu no primeiro mandato do governo Lula."
Feitosa diz que deposita expectativas na fala de Meira, mas acredita que para que ele possa concretizar sua proposta, precisará do apoio do governo.

"Ele terá que ser respaldado por este apoio e nós estamos torcendo por isso", disse. "Porém, a partir do posicionamento do presidente Lula, nós temos dúvidas se o presidente Márcio Meira encontrará apoio dentro do governo para trabalhar questões como a demarcação de terras, a regularização fundiária - que se constitui na retirada dos invasores das terras indígenas - e para construir uma política juntamente com os povos indígenas."