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24/11/2005 - 18h52
Se STF suspender eventual cassação de Dirceu haverá "crise institucional", diz Ricardo Izar

Veja a entrevista em vídeo

Da Redação

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que haverá uma "crise institucional" caso a Câmara casse o mandato do deputado José Dirceu (PT-SP) e o Supremo Tribunal Federal anule a decisão.

Em entrevista ao UOL News, o deputado disse que não ficou satisfeito com o empate de ontem no Supremo sobre o recurso de Dirceu. E que para evitar constrangimentos futuros vai encaminhar um documento individualmente a todos os ministros do STF para que eles entendam qual é o papel do Conselho de Ética.

"O que me assustou mais é que alguns ministros que votaram contra a gente não sabem como funciona o Conselho de Ética. O conselho é um tribunal de parlamentares que julga parlamentares. Aqui o julgamento é político e não judicial. Um dos erros graves do Supremo é que se bateram muito sobre testemunha de defesa e de acusação. Eles achavam que testemunhas de acusação tinham de falar antes da de defesa. Mas aqui não existe a figura da testemunha de acusação nem de defesa. Existe a figura de testemunhas para esclarecer o processo."

Izar explicou que o conselho não tem poder de convocar ninguém. "Nosso regimento não fala quem vai falar antes ou depois. Além do mais não temos o poder de convocar. Temos sim o poder de convidar e se a pessoa não quiser vir, não vem e não vai ser punida."

E desabafou: "Estamos fazendo uma nota de esclarecimento. Estamos trabalhando há vários meses, nos empenhando, cumprindo nossa obrigação, cumprindo o regimento, e não erramos em momento algum. E esses mandados de segurança, esses recursos, atrasam todo o nosso processo. E sabem que no fim a gente vai ganhar e eles vão perder. Mas atrasa. O deputado Dirceu já ganhou 45 dias."

A jornalista Lillian Witte Fibe perguntou se o Supremo está mudando a jurisdição, já que no processo contra o ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, o STF se recusou a intervir. "Além do Collor, Roberto Jefferson também não conseguiu. E tentou duas vezes. Agora Dirceu está conseguindo. E outros deputados não conseguiram também. Isso é muito mau, porque abre um precedente."

Segundo o deputado, o Conselho de Ética hoje está "empenhado, mas de ressaca, aguardando o voto do ministro Sepúlveda Pertence, na esperança de que ele votará conosco." Lillian lembrou que da outra vez, Pertence votou favorável a Dirceu. "Mas estou mandando justificativas a ele, com informações, e espero que ele vote conosco."

Crise
O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), marcou para quarta-feira que vem a votação do relatório que pede a cassação de Dirceu. No mesmo dia, o Supremo voltará a discutir o caso para desempatar a votação de ontem.

"Acontece que pode dar um tumulto. Meu receio é que votamos aqui, cassamos, aí o Supremo suspende a cassação. Aí com certeza vai ter uma crise institucional."

João Paulo Cunha
Ricardo Izar também falou sobre o depoimento do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos cassáveis por quebra de decoro. Ele sacou R$ 50 mil de uma conta de Marcos Valério. "O depoimento dele foi muito claro, nítido e longo - começou às 10h e terminou às 17h. Ele foi muito claro e fez questão de dizer quando sabia e quando não sabia. Acho que agradou."

Para Izar, apesar de ter "agradado", ainda não é possível dizer se o relatório pedirá ou não a cassação dele. "João Paulo é um homem muito querido na Câmara. O depoimento agradou no sentido de ser positivo, de não ter mentido. Foram ouvidas duas testemunhas no caso dele. O processo está bem adiantado, e acredito que ouvindo mais uma ou duas pessoas termine."

"Mas se agradou, os parlamentares devem poupá-lo?", questionou Lillian. "É muito difícil analisar. O ambiente aqui está muito pesado. O conselho acha o seguinte: se o parlamentar errou, mesmo errando pouco, tem de ser punido. Esse é o conceito, porque estamos lutando pela imagem do Poder Legislativo."

Segundo Ricardo Izar, até o dia 20 de dezembro o Conselho de Ética deve mandar pelo menos quatro processos à mesa diretora da Câmara. Os dos deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MT) devem ser os próximos.

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