"O ideal seria cortar gastos, e não prorrogar a CPMF", diz o economista Raul Velloso - 06/08/2007 - UOL News

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06/08/2007 - 16h54
"O ideal seria cortar gastos, e não prorrogar a CPMF", diz o economista Raul Velloso

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da Redação

Tida como essencial para o equilíbrio das contas públicas, a prorrogação da CPMF até 2011 começa a ser discutida nesta semana na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara. O relator do projeto, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentará também a proposta para que a contribuição seja transformada em imposto - o que faria com que fosse partilhada com Estados e municípios. Em setembro, a proposta entra em discussão na Câmara e, em seguida, enfrenta os trâmites do Senado.

Para economista especializado em contas públicas, Raul Velloso, o governo ainda precisa, "infelizmente", dessa contribuição. Mas, para ele, "já era hora de pensar em uma situação de se evitar a CPMF". Na opinião dele, isso poderia ser feito por meio do corte de gastos do governo. Outra alternativa seria a diminuição da alíquota de contribuição. Para Velloso, isso "já faria um bem danado", pois ajudaria o setor privado a pagar menos impostos e geraria mais investimentos.

Segundo o economista, o fim da CPMF não afetaria diretamente a área de saúde - para a qual ela foi criada inicialmente. Diminuiria o bolo das receitas, mas todos os setores acabariam por "pagar" uma parte da conta. Para Velloso, o montante de cerca de 60% de toda a arrecadação de impostos que fica com a União é normal. "A União sempre leva o bolo maior das receitas, pois ela tem mais condições técnicas de fazê-lo", diz. E também, lembra ele, os Estados já arrecadam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Ele se diz a favor de um compartilhamento total da arrecadação com Estados e municípios, e não apenas da CPMF.