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19/01/2005 - 18h08 Sem cortar gastos, governo aumenta impostos e dívida na "solução do desespero"  Assista esta entrevista em vídeo
Da Redação Em entrevista a Lillian Witte Fibe, o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, considera o aumento da dívida pública federal o maior problema do Brasil. Para ele, como o governo não corta seus gastos, ele fica sujeito ao que chama de "solução do desespero": para fazer frente às despesas que aumentam, as receitas têm que crescer também, quer via arrecadação federal, quer via aumento da dívida pública. Nem os seguidos recordes de arrecadação saciam o apetite do governo federal por mais e mais dívida pública. É o que se conclui do relatório divulgado hoje pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central: a dívida interna pública do governo federal fechou 2004 em R$ 812 bilhões, com crescimento nominal de 11%, ou R$ 80 bilhões, em relação a 2003. É um número alto, mas ligeiramente inferior à meta - sim, dívida pública, assim como inflação, também tem meta - que previa uma dívida de R$ 820 bilhões a R$ 880 bilhões. (Falando nisso, haja margem de tolerância também nesse caso: um intervalo de R$ 60 bilhões - assim também a gente administra o nosso orçamento. Mas deixa pra lá...). Quase 60% do total desta dívida é indexado à taxa Selic, a taxa de juros referencial da economia brasileira que baliza os títulos públicos, e que está em 17,75% ao ano. É a maior taxa real do mundo (real quer dizer já descontada a inflação), e pode aumentar ainda mais hoje porque o Comitê de Política Monetária está fechado em sua reunião mensal. Como essa taxa básica dos papéis do governo, a Selic, cresceu nos últimos meses de 2004, o total da dívida também aumentou. Os títulos prefixados, que respondiam por 12% da dívida, passaram a responder por 20%. E os títulos que acompanham a cotação do dólar, que antes equivaliam a 22%, equivalem, hoje, a 10% da dívida total. Mas, Velloso acha que o ano de 2004 não foi tão ruim em relação à dívida pública federal. "Houve um pagamento expressivo, um superávit primário da ordem de 5% deste estoque, e uma Selic média de 16%, o que resultou no crescimento de 11% da dívida", disse. Para ele, o aumento poderia ter sido pior se os 16% da média da taxa Selic fosse totalmente repassado neste crescimento. "Se tirarmos a inflação de aproximadamente 7% e um aumento do PIB de 5%, a dívida na verdade, caiu", explicou o economista. "Neste sentido, podemos até dizer que houve uma melhora na dívida." Velloso lembra que não é tradição de nenhum governo brasileiro cortar gastos, mas "gastar, gastar, gastar...". Ele disse que o governo Lula "tem um viés expansionista maior até do que o do governo anterior". E deu uma salpicada no governo federal: "No setor dos gastos, o 'novo PT' ainda não mostrou a sua cara". O economista adicionou que se o governo quiser fazer alguma coisa na linha de corte dos gastos, teria que fazê-lo ainda este ano, porque no ano que vem, com as eleições, não deve haver qualquer mudança. "Temos que ter esperança", disse. Ao comentar o problema do aumento dos impostos, Velloso usa a expressão "solução do desespero" para designar o impasse que o governo se encontra. Como não quer cortar gastos, ele acaba recorrendo ao aumento dos impostos, escolhendo pelo "menor dos males", e tira mais dinheiro do povo. Velloso analisou o novo perfil da dívida chamando atenção para o fato do piso dos títulos prefixados estar aumentando cada vez mais, o que é bom. Por outro lado, o percentual da Selic no total da dívida ainda é muito alto, o que é uma grande vulnerabilidade. O câmbio é o menor das fatias do perfil da dívida. O efeito prático, segundo Velloso, é ruim porque no ano passado a Selic aumentou e o dólar caiu. Em relação ao prazo médio da dívida, o economista lembrou que os papéis indexados à Selic têm vencimento praticamente diário. "Os prazos no Brasil ainda são muito curtos na prática", disse. "Este deveria ser nosso grande objetivo: conseguir recuperar a credibilidade do setor público e ter papéis cada vez mais longos." Segundo ele, há um problema de falta de confiança nos títulos do governo e os prazos ficam muito curtos. Apesar de tudo isso, Velloso destacou o papel desempenhado pelo Ministério da Fazenda, que tem se mostrado capaz de recuperar a credibilidade do governo Lula, mesmo com os temores sobre o que um governo do PT poderia ter feito. "Mas", adicionou o economista, "precisamos resolver o problema da confiança no governo, para trabalharmos com os prazos e com as taxas que os outros países emergentes trabalham". E lembrou: "duvido que algum deles tenha tantos títulos pós-fixados como nós, que a rigor vencem instantaneamente. Ainda não saímos do overnight". Velloso disse que "mesmo tendo o atual governo conseguido avanços em relação ao governo anterior, como a reforma da previdência no ano passado, ainda não conseguimos tocar no calcanhar de Aquiles do expansionismo e do corte nos gastos". E concluiu a entrevista ao dizer que "estamos no caminho que leva à encruzilhada: a carga tributária não pode mais aumentar e os investimentos têm que crescer. Na crise da 'bacia das almas', o governo vai ter que tomar uma decisão. Ou aumenta sua dívida ou diminui seu gasto corrente; ou preza pela sua credibilidade, ou aumenta o gasto corrente".
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